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Segunda, 24 Outubro 2022 21:39

Direcção do ISCED Luanda poderá penalizar professares grevistas com o não pagamento de seus salários

Uma nota assinada pelo Presidente do Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED de Luanda), Zavoni Ntondo, informa o não pagamento de salário aos professores que aderirem à greve de professores do Ensino Superior, de acordo com o seu tempo de duração.

A medida, segundo a nota de imprensa desta instituição de ensino superior, surge na sequência do comunicado emitido pelo Secretariado Nacional do Sindicado dos Professores do Ensino Superior-SINPES, no dia 21 do corrente mês e ano, cujo teor principal conclui com a determinação da entrada em greve com início esta segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 (Segunda-feira), a partir das primeiras horas.

“O Órgão Singular de Gestão do ISCED de Luanda, ao abrigo do n."I do artigo, A° da Lei n,23/91 de Junho, considera que, os trabalhadores são livres de individualmente aderir ou não à greve assim sendo, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 21 ° da mesma lei (Lei n.°23/91 de Junho), o Departamento de Recursos Humanos e Acção Social, está legalmente orientado à não proceder no pagamento dos salários aos docentes que aderirem a referida greve pelo período da sua duração”, conforme consta na nota.

De acordo com o presidente do SINPES, em declarações na semana passada, aquando do anúncio do acto, a greve vai durar até à apresentação da contra proposta dos quatro pontos estruturantes por parte do Governo, cujo salário continua a ser o principal motivo para a contestação.

“Não somos apologistas de greves mas como somos uma instituição que prima pelo respeito da lei, estamos abertos para negociação”, disse na última quinta-feira, Peres Alberto.

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