O Tribunal Supremo de Angola (TS) iniciou, esta terça-feira, o julgamento do juiz de direito José Pereira Lourenço, acusado de ordenar o levantamento indevido de contas bancárias que se encontravam sob bloqueio por determinação da Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR).
O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, garantiu que não é possível desviar valores pagos ao Estado através da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), sublinhando a robustez técnica do sistema.
Angola vai passar a cobrar uma taxa de 5% sobre o valor das dormidas a turistas internacionais, ao abrigo de uma Contribuição Especial para o Turismo, segundo um decreto presidencial, publicado no Diário da República.
Angola vai distribuir quase 342 mil sacos de fertilizantes e sementes a familias camponesas, num investimento de 15,6 mil milhões de kwanzas (14,6 milhões de euros), para reforçar a produção alimentar.
Embora seja um acto veementemente condenado pelas religiões, em particular pela fé cristã, os casos de abusos sexuais alegadamente praticados por líderes religiosos têm vindo a registar um aumento preocupante na província da Huíla, em Angola.
O último relatório da Repórteres Sem Fronteiras sobre o índice de liberdade de imprensa, divulgado recentemente, contém dados que não correspondem à realidade de Angola.
Consultores do gabinete ministerial, empresas privadas e membros da Comissão de Gestão da Edipesca Luanda constam entre os principais beneficiários da quantia mencionada, que terá sido alegadamente desviada durante a gestão da ex-ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, segundo a acusação do Ministério Público (MP), que detalha valores e formas de benefício.