Cerca de uma centena de manifestantes juntaram-se hoje, em Luanda, para pedir justiça para a jovem Belma e defender penas mais duras para crimes sexuais, mas a marcha acabou por ser cancelada por falta de autorização.
O Tribunal da Comarca de Viana aplicou a medida de prisão preventiva a dois cidadãos implicados no processo conhecido publicamente como “Caso Belma”.
Igrejas cristãs angolanas manifestaram hoje solidariedade para com a menor de 15 anos alegadamente abusada sexualmente e agredida no passado fim de semana, apelando a que se dê voz às vítimas.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público nomeou, através de uma resolução publicada a 11 de Dezembro em Diário da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz ao cargo de coordenador do órgão junto do Tribunal Constitucional.
O Banco Nacional de Angola aprovou um novo aviso que passa a regular a abertura e gestão de contas interbancárias à ordem, alinhando-as com as regras aplicáveis às contas de clientes.
Os pais de Belma, uma adolescente de 15 anos vítima de abuso sexual cujo vídeo circulou amplamente nas redes sociais, manifestaram indignação contra o Serviço de Investigação Criminal (SIC), acusando a instituição de ter levado a menor ao local do crime sem a presença ou autorização dos pais
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, nesta segunda-feira, no município de Viana, em Luanda, dois cidadãos angolanos por suposto envolvimento em crimes de agressão física, abuso sexual de menor de 15 anos de idade e devassa da vida privada, informou o seu porta-voz, Manuel Halaiwa.