Acrescida uma hora e meia ao período diário de trabalho na Função Pública por conta da quadra festiva
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social faz saber, em comunicado, que, considerando que o dia 25 de dezembro de 2025 (Dia de Natal e da Família) e 1 de janeiro (Dia do Ano Novo) são consagrados Feriados Nacionais, conforme estabelece a alínea h) do artigo 2.º da Lei n.º 11/18, de 28 de setembro — que altera os artigos 2.º, 3.º e 6.º da Lei n.º 10/11, de 16 de fevereiro — Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional;
PGR afirma que investiga casos envolvendo o sistema judiciário, incluindo magistrados
No âmbito do combate à corrupção, a Procuradoria-Geral da República (PGR) assegura que esta a investigar casos de corrupção no sector da justiça, que incluem magistrados judiciais e do Ministério Público (MP), soube o Novo Jornal.
More...
Empresas que não pagarem subsídio de natal podem ser sancionadas com até 17 salários médios
O alerta foi dado esta terça-feira, 09, pelo inspector-geral adjunto da Inspeção Geral do Trabalho (IGT), Leandro Cardoso, quando falava durante a campanha sobre o Salário Justo, que teve início no dia 20 de Novembro e decorre em todo o país.