Num país onde os salários não acompanham o custo de vida, tudo parece ter aumentado. As propinas, os materiais escolares, os uniformes, os transportes e até os pequenos serviços administrativos pesam cada vez mais no bolso das famílias. E o cidadão, já sufocado, vê-se obrigado a pagar para que o filho possa estudar.
Mais grave ainda é a percepção de que, em algumas instituições públicas, determinados serviços que deveriam ser tratados com normalidade e transparência acabam associados a cobranças informais. Há cidadãos que relatam dificuldades para obter documentos, certificados e outros serviços, sendo confrontados com discursos insinuantes que deixam no ar a ideia de que, para o processo andar mais depressa, é preciso “facilitar”.
Um certificado, um documento escolar ou uma declaração não pode transformar-se numa oportunidade para alguém colocar a mão no bolso do cidadão. O funcionário público recebe um salário para prestar um serviço público. O cidadão não deve ser obrigado a pagar duas vezes: primeiro através dos impostos e depois através de cobranças informais.
Mas o problema não termina nas escolas públicas.
Nos colégios privados, onde muitas famílias procuram uma alternativa para garantir uma educação que consideram melhor para os seus filhos, os preços também parecem ter entrado numa corrida sem fim. Instituições onde no ano lectivo anterior uma família pagava cerca de 30 mil kwanzas podem agora apresentar valores próximos dos 50 mil kwanzas, ou até superiores.
A pergunta é inevitável: quem protege o cidadão?
Onde está a fiscalização? Onde está a política de uniformização e transparência das tabelas de preços? Como pode um país permitir que cada instituição estabeleça livremente valores que muitas famílias simplesmente não conseguem suportar?
E quando se olha para a composição económica e política de algumas instituições de ensino privadas, surge outra pergunta ainda mais desconfortável: quem fiscaliza quem?
Não se trata de atacar a escola privada, nem de negar o direito de qualquer cidadão ou empresário investir na educação. Trata-se de exigir responsabilidade, transparência e regras claras num sector que mexe directamente com o futuro de uma geração.
A educação não pode ser um luxo reservado a quem tem dinheiro.
Uma mãe que ganha pouco e tem três filhos em idade escolar não pode ser condenada a escolher qual deles terá direito a estudar. Um pai que trabalha todos os dias não pode chegar ao fim do mês sem saber se terá dinheiro para pagar a propina, comprar os livros e alimentar a família.
Que país estamos a construir quando a educação, que deveria ser instrumento de igualdade, começa a aprofundar ainda mais as desigualdades?
O mais preocupante é que estamos a assistir à normalização do absurdo. Aquilo que ontem chocava hoje parece normal. A pequena cobrança tornou-se “gasosa”. A dificuldade criada artificialmente tornou-se “procedimento”. O aumento sem explicação tornou-se “inflação”. E o cidadão, cansado de reclamar, acaba por pagar porque precisa do serviço.
Este é o verdadeiro eclipse: não é apenas o eclipse da economia familiar. É o eclipse da esperança.
Quando o cidadão deixa de acreditar que reclamar pode produzir mudanças, quando aceita pagar porque sabe que ninguém será responsabilizado, quando os serviços públicos deixam de ser vistos como direitos e passam a ser tratados como favores, a sociedade começa a perder uma das suas maiores riquezas: a confiança nas instituições.
E os governantes não podem continuar a olhar para este fenómeno apenas como um problema dos cidadãos.
Governar não é apenas inaugurar escolas, anunciar programas ou fazer discursos sobre o futuro da juventude. Governar é também garantir que uma família consegue matricular o filho sem ser explorada. É fiscalizar os preços. É combater cobranças indevidas. É responsabilizar quem transforma a função pública numa oportunidade de enriquecimento pessoal.
É preciso perguntar, sem medo: até quando?
Até quando o cidadão será chamado a pagar por aquilo que já deveria estar incluído no serviço público?
Até quando as famílias terão de sacrificar alimentação, saúde e outras necessidades básicas para manter os filhos na escola?
Até quando haverá instituições a aumentar preços sem explicações claras? Até quando os serviços públicos serão tratados como favores?
E, sobretudo, até quando o cidadão continuará sozinho diante de um sistema que deveria protegê-lo?
Angola precisa de uma política séria de fiscalização dos serviços de educação. Precisa de transparência nas propinas e taxas. Precisa de mecanismos para denunciar cobranças indevidas. Precisa de uma cultura de responsabilização.
Porque uma sociedade não pode falar seriamente em desenvolvimento enquanto estudar continua a ser um privilégio de poucos.
Os governantes devem ouvir o grito silencioso das famílias. E os governados também devem perceber que reclamar não é ingratidão, exigir transparência não é ser contra o país e defender direitos não é atacar quem governa.
Um povo não deve pedir desculpas por exigir aquilo que lhe pertence.
Angola tem recursos, tem juventude, tem capacidade e tem sonhos. O que falta, muitas vezes, é uma governação que coloque o cidadão no centro das suas decisões.
O eclipse pode ser longo, mas não precisa de ser permanente.
Ainda há tempo para devolver a luz à esperança. Mas essa luz só voltará quando a educação deixar de ser um negócio para poucos e voltar a ser aquilo que deve ser: um direito, uma responsabilidade do Estado e uma ponte para um futuro melhor.
Até quando, Angola?
Por Rafael Morais
