A nova lei angolana sobre a resposta integral ao VIH estabelece coimas de 25 mil a 50 milhões de kwanzas (23,6 a 47,2 mil euros) para pessoas singulares ou coletivas, quando haja discriminação a pessoa vivendo com a doença.

A seleção portuguesa de futebol empatou hoje a um golo com a República Democrática do Congo, em encontro da primeira jornada do Grupo K do Mundial de 2026. Em Houston, nos Estados Unidos, Portugal adiantou-se logo aos seis minutos, por João Neves, servido por Pedro Neto, mas, já nos descontos, aos 45+5, Yoane Wissa restabeleceu [...]

A antiga ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, deverá conhecer no próximo dia 22 de Julho a decisão do Tribunal Supremo sobre o processo em que é acusada pelo Ministério Público do crime de peculato, num caso que envolve alegados prejuízos ao Estado angolano avaliados em 300 milhões de kwanzas.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, voltou a defender a mobilização cívica dos cidadãos angolanos como elemento central para impulsionar uma mudança política no país, numa mensagem publicada nas redes sociais em que apelou ao envolvimento activo da população até às próximas eleições.

A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Politicos (Civicop) em Angola exortou hoje os familiares a doarem amostras biológicas e manifestou-se preocupada com a falta de reclamação de vítimas do género feminino.

O Grupo Parlamentar da UNITA submeteu à Assembleia Nacional um conjunto de iniciativas político-legislativas que visam obter esclarecimentos sobre matérias consideradas de elevado interesse público, incluindo alegadas irregularidades na situação de militares afectos à Casa Militar do Presidente da República, a evolução de doenças com potencial impacto sanitário e os procedimentos de contratação pública promovidos pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para as eleições gerais de 2027.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indeferiu as reclamações apresentadas por cinco candidatos ao concurso curricular para o provimento de vagas de presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais (CPE), mantendo inalterados os resultados constantes do Relatório Final de Avaliação e Apuramento das Candidaturas.

Os ocupantes dos 20 apartamentos apreendidos no âmbito do processo-crime que envolve a ex-Miss Angola Giovana Pinto Leite foram notificados para comparecer no Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda, onde deverão prestar declarações sobre a ocupação dos imóveis.

Nos últimos meses, a cena política angolana tem sido marcada por uma sucessão de iniciativas legislativas, administrativas e institucionais que têm alimentado um crescente debate sobre as condições em que poderão decorrer as eleições gerais de 2027.

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) defendeu hoje o aumento progressivo do preço dos combustíveis e o agravamento da importação de viaturas a gasolina, para mitigar os “subsídios loucos”, defendendo também melhor organização dos transportes públicos.