O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.

O Grupo Parlamentar da UNITA saúda os juízes conselheiros "por fazerem prevalecer a jurisprudência" em vez da política, contribuindo "positivamente" para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Uma funcionária do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), colocada na província do Bengo, foi detida em flagrante delito no passado dia 14 de Dezembro, por suspeita de envolvimento em crimes de corrupção, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa, tráfico de influência e contrafacção.

O ministro do Interior de Angola disse que o passaporte eletrónico, hoje apresentado, terá impactos positivos na mobilidade dos cidadãos, no turismo, nos negócios e na cooperação internacional, esclarecendo que o passaporte vigente continua válido.

O Governo angolano apresentou hoje o passaporte eletrónico, garantindo que a caderneta com 48 páginas incorpora um 'chip' que armazena dados biométricos do titular, elementos de segurança avançados e reduz o risco de falsificação e usurpação de identidade.

A Assembleia Nacional aprovou nesta segunda-feira, 15, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, que, dentre as várias medidas, consta a valorização dos trabalhadores, com aumento salarial de 10% na Função Pública.

O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra o OGE 2026, justificando que as razões se prendem, fundamentalmente, com a “má” distribuição dos recursos, que, no seu entender, ignora e marginaliza as famílias.

Os candidatos, com nota igual ou superior a 16 valores, passam para a segunda fase do concurso público para ingresso da Administração Geral Tributária (AGT), revelou, quarta-feira,em Luanda, o coordenador da Entidade Recrutadora Única (ERU), Nazaré Almeida.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, a realização de um concurso publico em 2026, para admissão de seis mil profissionais do sector.

O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) angolanos anunciou hoje que decretou greve a partir de 15 de janeiro de 2026 para exigir melhores condições laborais, ajuste salarial e pagamento de subsidios, lamentando a "vergonhosa" dotação orçamental à educação.