Sábado, 31 de Janeiro de 2026
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Organizações dizem que a lei agora aprovada permite ao Governo extinguir ou suspender de forma administrativa as ONGs, o que, defendem, viola não só o n.º 1 do art.º 48 da Constituição, bem como o artigo 182.º do Código Civil angolano e o artigo 37.º da Lei das Associações.

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Pelo menos seis mil novos profissionais de saúde em Angola devem ingressar no setor através de um concurso público que será lançado em fevereiro, anunciou hoje a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta.

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Segundo a Lei n.º 9/95, de 15 de setembro, o sistema económico e social do país assenta na coexistência dos diversos tipos de propriedade: pública, privada, cooperativa e familiar. Dentro da propriedade pública, assumem particular importância as formas empresariais de intervenção do Estado na economia. 

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Até dentro da AGT se considerou estranha esta adjudicação que ocorreu em Setembro do ano passado e admite-se a descontinuação deste contrato. Apenas uma "ordem superior" pode contrariar essa intenção.

Angola produziu 31.863.172 barris de petróleo bruto em dezembro de 2025, o equivalente a uma média diária de 1.027.844 barris, segundo o resumo mensal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).

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O primeiro secretário do MPLA, na província do Huambo, Pereira Alfredo, comparou a UNITA a um "tambor vazio" que faz muito barulho" para ocultar as suas difidências mas sem nada dentro para lhes oferecer.

Angola arrecadou 24,4 mil milhões de dólares (24.7 mil milhões de dólares) com exportações de petróleo em 2025, uma redução de 22,16% comparativamente a 2024, tendo vendido cerca de 357,10 milhões de barris de petróleo bruto, anunciou hoje o Governo angolano.

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A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou, nesta Quinta-feira, a suspensão por oito dias do julgamento do Processo n.º 1954/025-C, conhecido publicamente como “Caso AGT”, na sequência de diligências institucionais destinadas a garantir a normalidade processual e o pleno exercício do direito de defesa.

O Executivo apreciou, quarta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, a Programação Financeira do Tesouro Nacional para o ano de 2026, baseando-se num preço de referência de 61 dólares por barril de petróleo e uma produção de 1,05 milhão de barris por dia.

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O militante do MPLA, Higino Carneiro, que já manifestou a intenção de se candidatar à presidência do partido no próximo congresso, aproveitou o debate da campanha para as eleições presidenciais que se realizam a 08 de Fevereiro como exemplo de que é possível confrontar ideias e projectos distintos com respeito institucional e responsabilidade democrática.

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