O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a Lei das Informações Falsas, conhecida publicamente como Lei contra as “fake news”, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, alegando que o diploma contém “normas contraditórias” e poderá favorecer o delito de opinião, bem como a perseguição de jornalistas, cidadãos e partidos políticos da oposição.

O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.

O Presidente da República, João Lourenço, decretou luto nacional para a próxima sexta-feira, 22 de Maio, em homenagem aos cidadãos angolanos que perderam a vida em consequência dos conflitos políticos que marcaram o país entre Novembro de 1975 e Abril de 2002.

Deputados à Assembleia Nacional consideram inoportuna a proposta de pacto de estabilidade apresentada pela UNITA e defendem que Angola vive actualmente um contexto de estabilidade política e institucional que não justifica a celebração de um acordo nacional desta natureza.

A Assembleia Nacional inaugurou, nesta quarta-feira, em Luanda, o estúdio da TV Parlamento, canal institucional criado para reforçar a transparência da actividade legislativa e aproximar os cidadãos do funcionamento do Parlamento angolano.

O Tribunal Constitucional (TC) deferiu o credenciamento da comissão instaladora do Partido da Justiça para Todos Angolanos (PJPTA), por considerar que o projecto político reuniu os requisitos exigidos pela legislação angolana para prosseguir com o processo de legalização.

A Sub-Comissão de Candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA confirmou, esta terça-feira, em Luanda, ter recebido apenas a candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente do partido, no quadro do processo preparatório do congresso agendado para Dezembro de 2026.

Um enfermeiro do Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho, identificado por Armando António, de 40 anos, é suspeito de ter alegadamente administrado substâncias a uma paciente e posteriormente cometido abuso sexual contra a mesma, após esta recorrer à unidade hospitalar em busca de cuidados médicos, na província de Icolo e Bengo.

O líder da UNITA disse que vai levar o pacto de estabilidade que apresentou esta Terça-feira ao Presidente da República à Assembleia Nacional, depois de João Lourenço ter rejeitado a iniciativa, lamentando a falta de consensos.

Luanda vai ganhar dois novos museus nos próximos anos, um consagrado à Resistência, cujas obras deverão arrancar este ano, e outro dedicado à Luta pela Libertação Nacional, que deverá ser inaugurado ainda em 2026.