Revisão constitucional impede Presidente em fim de mandato de tomar decisões de fundo
O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a proposta de revisão constitucional angolana, que cria a figura de um governo de gestão corrente.
Analistas alertam para tentações de se alterar o mandato presidencial em Angola
O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda.
Governo diz que revisão constitucional visa “fortalecer o Estado de direito”
O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas “visam fortalecer o Estado de direito democrático” e “a separação e interdependência dos órgãos de soberania”.
UNITA recebeu com surpresa proposta de revisão constitucional angolana
A UNITA, maior partido da oposição angolana, recebeu hoje "com surpresa" o anúncio do Presidente angolano para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022.
Proposta de lei de Revisão da Constituição entregue ao parlamento
O Executivo entregou nesta terça-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010.
Amélia Gourgel a primeira cidadã angolana a receber a primeira dose da vacina contra covid-19
A Amélia do Amaral Gourgel, de 71 anos de idade, médica em Angola tornou-se, nesta terça-feira, a primeira angolana a ser vacinada contra a Covid-19 no país.
Revisão da Constituição é uma vitória da oposição, reivindicam UNITA e CASA-CE
A UNITA e a CASA-CE consideram que o anúncio feito hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, de que vai propor uma revisão à Constituição da República "é uma vitória da oposição e da sociedade civil que sempre desejaram que este passo importante fosse dado".
Angola recebeu hoje as primeiras doses da vacina da covid-19 do consórcio Covax Facility
Angola, Camboja, República Democrática do Congo e Nigéria recebem hoje vacinas anti-Covid distribuídas pela plataforma Covax, iniciativa que visa garantir uma vacinação equitativa contra o novo coronavírus, anunciou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Kwanza apreciou-se significativamente na última semana - BFA
O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola (BFA) referiu que a moeda angolana, o kwanza, apreciou-se "significativamente" face ao dólar na semana passada, salientando a valorização de 3,8% desde o início do ano.
João Lourenço rejeita racismo no debate sobre dupla nacionalidade de políticos
O Presidente da República de Angola afirmou hoje que a análise sobre a dupla nacionalidade de dirigentes de partidos políticos está a ser “deturpada” por “conveniência de uns poucos”, rejeitando campanhas de incitação ao racismo e xenofobia.