Entre a verdade do pobre e a influência do rico
Em muitos tribunais, o conflito entre o pobre e o rico não se limita apenas às partes envolvidas no processo. Por vezes, a verdadeira batalha ocorre na consciência de quem tem a responsabilidade de julgar.
Angola: Gestão da dívida pública e a ilusão da sustentabilidade financeira
O Governo angolano anunciou recentemente uma nova operação integrada de gestão de passivos, centrada na recompra de títulos soberanos com vencimentos em 2028 e 2029 e no consequente alongamento da maturidade média da dívida pública.
O debate juridico-constitucional sobre os mandatos presidenciais (artigo 132.º CRA)
O Artigo 132.º da Constituição da República (CRA) regula um dos aspectos mais estruturantes do sistema político angolano: a vacatura do cargo de Presidente da República.
A PGR detém ou não competências para reabrir processos
A resposta curta e juridicamente objectiva é: sim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem competência para reabrir processos, mas essa competência não é absoluta. Ela depende estrictamente dos moldes e natureza do arquivamento anterior e do surgimento de novos elementos, sob pena de violar o princípio constitucional do ne bis in idem (ninguém pode ser julgado duas vezes pelos mesmos factos).
A China enquanto destino do turismo seguro
A subida da China como uma das maiores potências económicas do mundo não acontece só por conta das suas variadas fábricas, da sua capacidade do ponto de vista da tecnologia avançada ou da capacidade industrial.
A missão é empurrar João Lourenço, para fora do poder
Após destruir o MPLA na forma tentada, João Lourenço quer agora ficar, para assistir de camarote o seu funeral!
João Lourenço expõe a rotura interna no MPLA.
Urge estancar com urgência a sangria anunciada, unir o partido, que de todo se encontra totalmente desajustado. Em política não existem espaços livres, nem vitórias antecipadas em pleitos eleitorais.
Caso Higino Carneiro: o regresso dos processos adormecidos
Em Angola, os processos judiciais têm um estranho comportamento: alguns morrem rapidamente, outros desaparecem durante anos… e certos processos acordam exatamente quando a política começa a mexer.