Segundo o CSMJ, os 40 tribunais de comarca atualmente existentes enfrentam um significativo défice de magistrados judiciais, situação que tem impacto no funcionamento normal da justiça.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) revelou que, somando os tribunais superiores e os de primeira instância, o país conta com menos de 800 juízes, número que já inclui magistrados jubilados.
O porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, considera que este efetivo é manifestamente insuficiente para dar resposta ao elevado número de tribunais de comarca existentes no território nacional.
De acordo com a instituição, há tribunais de comarca que operam apenas com um ou dois magistrados, situação que evidencia a necessidade urgente de reforçar o quadro de juízes.
Perante este cenário, o CSMJ reconhece dificuldades em responder plenamente às necessidades dos cidadãos, apontando como principais causas a escassez de magistrados e também de funcionários de apoio nos tribunais.
Entretanto, o Novo Jornal apurou que o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem mantido contactos com o Executivo com o objetivo de alterar este panorama e promover o ingresso de novos juízes na magistratura.
Em declarações recentes à imprensa, o porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, confirmou que estão em curso diligências junto do Governo para viabilizar a criação de condições necessárias para esse processo.
“Estamos em diálogo com o Executivo para garantir as condições necessárias e avaliar a possibilidade de, ainda este ano, serem admitidos novos magistrados para a função de juízes de direito”, afirmou.
Correia Bartolomeu acrescentou que, com o passar do tempo, cresce também a procura por tutela jurisdicional efetiva, enquanto o número de tribunais, funcionários e magistrados continua insuficiente para responder à demanda existente.
