O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), Paulino Gaspar Cândido, foi suspenso das funções pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e vai responder a um processo disciplinar por alegada má conduta no exercício das funções.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, este domingo, abertura de um concurso curricular para o provimento de 21 vagas de presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, em todo o país.

Mais de 20 mil candidatos participam esta segunda-feira, 6 de abril, nos testes online do concurso público de ingresso nos tribunais de jurisdição comum, promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A prova decorre através da plataforma digital do concurso e cada concorrente dispõe de 20 minutos para responder ao questionário.

Os inspectores da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público passam a auferir salários equiparados aos dos subprocuradores-gerais da República, beneficiando igualmente de um conjunto alargado de regalias, incluindo bonificações, subsídios de desempenho e outros incentivos associados aos cargos de topo da magistratura.

O elevado número de candidatos inscritos no mais recente concurso público de ingresso nos tribunais de jurisdição comum levou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a alterar o formato das provas de acesso, que passam a realizar-se online, abandonando o modelo presencial inicialmente previsto.