Quarta, 22 de Setembro de 2021
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Segunda, 23 Agosto 2021 10:33

A democracia como refém das redes sociais

Quando estamos a um ano das eleições gerais, não há dúvidas de que a Internet vai ser um dos principais actores do processo eleitoral. A esta altura, a Internet já tem parte das responsabilidades pelo clima de insegurança e polarização que se vive.

Se a memória não me atraiçoa, o primeiro Tribunal Constitucional da história mundial foi criado na Áustria, pela Constituição de 1920 por inspiração de kelsen. Seguiu-se a Itália em 1947 e Alemenha em 1949. Muitos dos Tribunais Constitucionais criados naquela altura foram efémeros, são exemplos disso a Espanha e a Polónia.

Escrevi e li o texto que se segue, no "Chá de Domingo" do Eng. António Venâncio, no passado dia 15 deste mês de Agosto.

Consideramos a indicação da juíza presidente do Tribunal Constitucional Laurinda Jacinto Cardoso mais um tiro no pé (para não variar) do Presidente da República João Lourenço, na medida em que nunca devia ter escolhido alguém com militância activa no MPLA (membro do Bureau Político) para dirigir um tribunal com a responsabilidade do TC, que deve (devia) garantir a inviolabilidade da Constituição da República de Angola, pelo facto de os tribunais terem de ser obrigatoriamente órgãos apartidários na tomada de decisões e não meras marionetas de partidos políticos.

Não foi há muito que perorei sobre as coisas estranhas que se passam nos nossos tribunais superiores, onde o inacreditável, ou o quase isso, passou a ser o normal.

Quarta, 18 Agosto 2021 13:28

Jlo Todo-Poderoso

É das revelações mais poderosas da obsessão do novo poder pelo controlo de todo o poder. É uma demonstração de força que só encontra paralelo na deslenização russa, sob o comando de Stalin, ou na desestalinização russa, sob a égide de Khrushchov.

Os últimos acontecimentos (intra e extra Tribunal Constitucional, adiante TC) vieram revelar um dado perturbador da ordem jurídica e política do país.

Para quem, mais do que ler, estudou o comunicado do Bureau Político do MPLA de 7 de Agosto (escrito nervosamente), ficou evidente que no mesmo o MPLA autodenunciou-se como estando a par dos desenvolvimentos do processo que corre trâmites no Tribunal Constitucional (TC), da autoria de um grupo de obscuros militantes da UNITA que, na fundamentação da acção, basicamente argumentam que Adalberto Costa Júnior (ACJ) deve deixar de ser Presidente da UNITA por alegadamente terem sido violados os Estatutos da UNITA, na medida em que o então candidato não terá renunciado à nacionalidade portuguesa dentro dos prazos estabelecidos.

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