Tribunal Constitucional confirma anulação do concurso para reabilitação do ISCED-Benguela
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.
Plenário do Tribunal Constitucional admite novo recurso de Rabelais
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.
41% das estradas nacionais em Angola está asfaltada – Governo
Mais de metade da rede das estradas nacionais em Angola (58,7%) não está asfaltada, disse hoje o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, abordando os desafios da manutenção e conservação das vias asfaltadas no país.
Governo angolano coloca à venda madeira Mussivi apreendida desde 2018 por corte ilegal
O Governo angolano colocou à venda perto de 17.500 metros cúbicos de madeira da espécie Mussivi, retida, desde 2018, em dois entrepostos florestais por corte ilegal, anunciou hoje o Ministério da Agricultura e Florestas.
Contribuintes singulares em Angola terão de declarar totalidade dos rendimentos
Os contribuintes singulares em Angola vão passar a estar obrigados a declarar a totalidade dos rendimentos, no âmbito da atual reforma do sistema fiscal, anunciou hoje o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).
AGT desenvolve sistema de análise de dados com inteligência artificial
O fisco angolano começou a testar ferramentas de inteligência artificial em 2024 e está a desenvolver um sistema próprio de análise de dados dos contribuintes, disse hoje o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).
Supremo gasta mais de 7 milhões USD por ano em viaturas desde 2022
O Tribunal Supremo vai renovar, pelo quarto ano consecutivo, um contrato de fornecimento de viaturas para os juízes, que custa anualmente mais de 7 milhões de dólares, verificou o Novo Jornal. Mas há mais despesa prevista para carros no Plano Anual de Contratação deste tribunal superior.