Angola regista progressos assinaláveis no controlo de concentrações empresariais – Governo
Angola tem feito “progressos assinaláveis” no controlo de concentrações empresariais, com ações de prevenção de monopólios e abuso de poder, deteção e investigação de práticas restritivas da concorrência e avaliação concorrencial de políticas públicas, disse hoje oficial.
Corredor do Lobito e 17 outros projetos apoiados pela UE e Banco Mundial
A Comissão Europeia e o Banco Mundial anunciaram hoje uma parceria estratégica para financiar projetos de conectividade sustentável, entre os quais o Corredor do Lobito, em Angola, para o qual Bruxelas já mobilizou 500 milhões de euros em subvenções.
Novo regime disciplinar da PN proíbe uso de postiços e tatuagens visíveis
O novo Regime Disciplinar da Polícia Nacional de Angola (PNA), em vigor desde o dia 2 de Outubro deste ano, proíbe os agentes do uso de adornos extravagantes, incluindo postiços e tatuagens visíveis.
Novo escândalo de narcotráfico no SIC em Angola?
Um suposto ex-agente do SIC acusa altos responsáveis do órgão de envolvimento direto no tráfico de drogas. O SIC nega e diz que as alegações são infundadas. PGR é instada a investigar o caso.
SIC afirma que acusações proferidas aos responsáveis do órgão por um suposto colaborador são infundadas
O Serviço de Investigação Criminal esclarece que tomou conhecimento, com bastante preocupação, das declarações de um cidadão que, supostamente, se apresenta como colaborador do SIC, proferindo acusações graves e levianas contra responsáveis do órgão.
Parlamento Europeu aprova novas regras para políticas de visto que facilitam suspensão
O Parlamento Europeu (PE) adotou hoje legislação que facilita a retirada do direito de viajar sem visto para a União Europeia (UE) a partir de países que apresentem riscos de segurança ou violem os direitos humanos.
Fiscais sem autoridade para fechar estabelecimentos comerciais
O secretário de Estado para as Autarquias Locais alertou, segunda-feira, em Luanda, que os agentes de Fiscalização e Inspecção da Administração local do Estado não podem encerrar estabelecimentos comerciais, devem apenas elaborar autos de notícia e instruir processos de contra-ordenação, por violação das leis e regulamentos.