Detidos dois agentes do SIC por alegada violação das normas de conduta
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, nos dias 6 e 10 do corrente mês, nas províncias de Luanda e do Icolo e Bengo, dois agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) por violação grave das normas de conduta, informou hoje, quinta-feira, o seu porta-voz, Manuel Halaiwa.
Intervenção na estrada nacional EN250 condicionada por visto do Tribunal de Contas
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, informou, esta quinta-feira, no Lobito, que a intervenção no troço Bocoio/Balombo (Benguela), na estrada nacional EN250, está a depender do visto de fiscalização preventiva do Tribunal de Contas.
Governo realiza concurso público para importação de 250 mil toneladas de cimento
O Ministério da Indústria e Comércio (Mindcom) realizou, recentemente, um concurso público para a importação de 250 mil toneladas de cimento tipo 32.5, com objectivo de assegurar o regular abastecimento do mercado e complementar a produção nacional.
TAAG dificulta auditoria do Tribunal de Contas às contas de 2024
O actual Conselho de Administração (CA) da TAAG – Linhas Aéreas de Angola, liderado por Clóvis Lara Martins Rosa, ainda não submeteu ao Tribunal de Contas (TC) as contas relativas ao exercício de 2024, registando um atraso superior a nove meses face aos prazos legalmente estabelecidos.
Caso AGT: Após "braço de ferro" entre tribunal e advogados juiz principal pediu substituição
Após o "braço de ferro" entre o tribunal e os advogados dos arguidos do mediático julgamento do "caso AGT", que levou a uma interrupção de oito dias, agora foi o juiz principal que pediu para ser substituído, mas tal não deverá levar a novas interrupções.
Tribunal Constitucional confirma anulação do concurso para reabilitação do ISCED-Benguela
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.
Plenário do Tribunal Constitucional admite novo recurso de Rabelais
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.