Presidente do CSMJ queixa-se da falta de condições e pede autonomia financeira para os tribunais
O presidente do Tribunal Supremo angolano pediu hoje a dignificação da magistratura judicial, queixando-se da falta de condições nos tribunais, e manifestou preocupação com a justiça juvenil por falta de centros e estruturas de proteção de menores.
Corrupção no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país”, diz Ordem dos Advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola afirmou esta terça-feira que a corrupção instalada no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país” e defendeu um resgate “urgente” da credibilidade da justiça, apelando à coragem de acolher as denúncias.
Igreja Católica alerta para flagelo da fome e aumento da prostituição em Angola
Os bispos católicos angolanos alertaram hoje para o flagelo da fome, da pobreza e do aumento dos índices de prostituição e de criminalidade, bem como da galopante desflorestação, e instaram as autoridades a darem prioridade à agricultura familiar.
Declarações do PCA podem livrar a maioria dos arguidos no caso AGT
A maior parte dos arguidos do mediático julgamento do "caso AGT/2025" pode ficar ilibados de culpa e ver-se livre da justiça nos próximos dias, visto que a Administração Geral Tributária não reconheceu o seu envolvimento na fraude milionária na instituição, que segundo a acusação do Ministério Público (MP, lesou o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas.
“Novo juiz vai conseguir limpar a corrupção nos tribunais angolanos?”
O presidente do Tribunal Supremo de Angola admitiu haver casos de corrupção envolvendo juízes. Apesar do tema não constituir novidade no país, o assunto nunca foi alvo de uma abordagem clara pelos juízes do Supremo.
AGT: 250 mil empresas fogem ao fisco; NIF será desbloqueado em 30 dias
A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que existem no país mais de 250 mil empresas com fuga ao fisco, há um ano, o que representa 72% do total de empresas cadastradas pela AGT, que vai reactivar, nos próximos 30 dias, os Números de Identificação Fiscal (NIF) das empresas actualmente suspensas, desde que regularizem a sua situação no Portal do Contribuinte.
Parlamento aprova nova taxa de 5% para estrangeiros nas dormidas em Angola
A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infraestruturas, promoção e desenvolvimento do setor turístico do país.