Parlamento aprova nova taxa de 5% para estrangeiros nas dormidas em Angola
A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infraestruturas, promoção e desenvolvimento do setor turístico do país.
CSMJ manda reavaliar processos de todos os concorrentes que disputam as oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo
O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu dar provimento às reclamações apresentadas por alguns candidatos admitidos ao concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que se queixavam de irregularidades quanto aos critérios de experiência profissional comprovada e do mérito profissional.
AGT vai atualizar automaticamente imposto automóvel para evitar cobranças indevidas
A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola vai adotar um mecanismo de atualização automática da base de dados do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), que permite a remoção de viaturas obsoletas ou vendidas, segundo um comunicado hoje divulgado.
SIC detém dois efectivos por facilitar BI a cidadão da Guiné-Conacri
Dois efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) foram detidos, na quarta-feira, em Luanda, quando tentavam facilitar um cidadão da Guiné Conacry a obter um Bilhete de Identidade angolano.
AGT suspendeu NIF de 72% das empresas mas promete levantamento automático
A Administração Geral Tributária (AGT) suspendeu o Número de Identificação Fiscal (NIF) de 72% das empresas registadas em Angola por falta de pagamento de impostos e entrega de declarações, anunciou hoje a instituição.
SINSE adquiriu spyware Predator, usado para espiar jornalista, em 2021, avança jornal português
A notícia é avançada esta quinta-feira, 26, pelo jornal português Expresso: o Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) adquiririu o spyware Predator, usado para espiar o jornalista Teixeira Cândido, quando este ainda era secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
HRW apela ao Presidente angolano para vetar lei das ONG por alegadas restrições às liberdades
A Human Right Watch (HRW) instou hoje o Presidente angolano a não promulgar a lei sobre as Organizações não-Governamentais (ONG), considerando que esta aumenta controlos "excessivos e vagos sobre a sociedade civil e prejudica as liberdades fundamentais.