Presidente do Tribunal Constitucional lamenta incumprimento das decisões pelos tribunais comuns
A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, afirmou, terça-feira, em Maputo (Moçambique), que um dos grandes problemas da jurisdição constitucional, em Angola, é a execução pelos tribunais comuns das decisões proferidas em sede do recurso extraordinário de inconstitucionalidade.
A polícia angolana tortura e executa sumariamente, e agravaram-se violações dos direitos humanos
Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida.
Angola quer contratar anualmente 8 mil profissionais de saúde até 2027 - ministra
A ministra da Saúde de Angola, Silvia Lutucuta, anunciou hoje, em entrevista à Lusa, que o seu ministério prevê contratar anualmente, até 2027, caso haja condições financeiras, 8 mil novos profissionais de saúde, incluindo médicos.
Novo irritante: Portugal e Angola ‘lutam’ pelos bens de Isabel dos Santos
Portugal e Angola têm em mãos um novo “irritante” judicial nas relações bilaterais: de acordo com o ‘Jornal de Negócios’, os bens de Isabel dos Santos arrestados em Portugal continuam sem chegar a Luanda para compensar o que se considera serem os prejuízos causados pela empresária ao Estado.
Processo-crime contra Exalgina Gambôa concluído na PGR e encaminhada para Supremo
O processo-crime contra a ex-presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gambôa, a nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) já está concluído e deve seguir, nos próximos dias, para o Tribunal Supremo (TS) para os passos precedentes ao julgamento, soube o Novo Jornal junto de uma fonte do Ministério Público.
Presidente do Supremo angolano garante “engajamento firme” com Portugal para projetos comuns
O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje, em Portugal, que as magistraturas judiciais de ambos os países continuarão firmemente engajados na concretização de projetos comuns, enaltecendo a formação de 20 novos magistrados no CEJ.
Professores angolanos admitem nova paralisação devido a incumprimentos da tutela
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) angolanos admitiu hoje avançar para "confrontações" e paralisação no próximo ano letivo, caso o Ministério da Educação não resolva os pontos pendentes do acordo conjunto e lamentou a “mercantilização” do ensino em Angola.