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Segunda, 24 Outubro 2022 11:39

Sindicato dos Oficiais de Justiça realiza protestos para exigir libertação do colega detido por ordem de juíza

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), anunciou neste domingo, uma manifestação pacífica, defronte ao Tribunal de Luanda, um acto a ter lugar esta segunda-feira, no sentido de exigir a libertação de um colega, detido na passada sexta-feira, 21 de outubro, em plena sala de audiências.

Em uma nota de imprensa a que Angola24Horas teve acesso, este sindicato manifesta profunda tristeza, ao comunicar que no dia 21 de outubro, na cidade de Luanda, na Primeira Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda, por volta das 11 horas, ter sido detido, por ordem verbal, o Oficial que exercia a sua função nas vestes de Escrivão de Direito e uniformizado (com a sua beca), por uma das "juízas" que nem se quer pertence àquele Tribunal e Comarca.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça esclarece que a referida juíza, alegou, na ocasião, ter tomado tal atitude porque o Oficial “detido” lhe havia faltado com o respeito, o que não se sabe ao certo se o que a "meritíssima juíza" diz corresponde com a verdade, até que se oiça o outro lado (o Sr. Oficial).

O documento do sindicato, refere ainda que a detenção ocorreu em plena sala de audiências, aquando da realização de uma conferência de interessados, na presença do Meritíssimo Juiz que presidia aquela conferência e do Digno representante do Ministério Público, bem como, de outras pessoas que se faziam presentes naquela sala.

“Outrossim, torna-se mais preocupante ainda porque o Meritíssimo Juiz que presidia aquela conferência, ao tratar a "juíza" por colega, de modos a apaziguar a situação, a mesma respondeu dizendo-lhe que não era sua colega, porque ela "meritíssima juíza" actuava na área criminal e não na área do Cível. Isso é extremamente grave!”, conforme se pode ler.

Neste momento, os mesmos dados avançam que o oficial encontra-se detido, na esquadra da Polícia do Município da Maianga, que está em paralelo com o edifício do Banco BFA.

Os operadores de Justiça apelam ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) que faça as devidas diligências, de modos a apurar a veracidade dos factos e dar o devido tratamento ao assunto.

“Entendemos nós que tal ocorrência fragiliza e descredibiliza o poder judiciário, isto é, a actuação dos nossos Tribunais como Órgãos de Soberania nos termos da Constituição e da Lei. 2- Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA)”, termina.

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