Desde que João Lourenço tomou posse o TC impede registo de novos partidos - afirma Tchizé dos Santos
Tchizé dos Santos, afirmou que desde o governo de João Lourenço, ninguém consegue registar sequer um partido político para fazer-lhe oposição, porque o Tribunal Constitucional não autoriza, mas impede, numa altura em que o MPLA obstrui e boicota qualquer tentativa de criação de novos partidos políticos e persegue os políticos e membros da sociedade civil que tenham força para fazer oposição ao regime.
A saga da legalização de partidos políticos em Angola
Promotores de partidos políticos em Angola dizem enfrentar imensas dificuldades para legalizar as suas formações junto do Tribunal Constitucional (TC).
Silêncio do Tribunal Constitucional por não legalizar novos Partidos levanta inquietações
A Aliança Patriótica Nacional (APN), sucessora da extinta coligação Nova Democracia União Eleitoral(ND-UE), liderada por Quintino Moreira, foi o último Partido Político a ser reconhecido pelo Tribunal Constitucional, em 2015
Tribunal Constitucional não pode decidir sobre eleição de Adalberto Costa Júnior, dizem juristas
O Tribunal Constitucional não pode impugnar o congresso da UNITA que elegeu Adalerto Costa Júnior com seu presidente, disseram analistas e juristas contactados pela Voz da América.
PR deve divulgar carta em que Manuel Aragão pediu destituição após Juiz negar o facto
A 12 de Agosto corrente, a Presidência da República informou que, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão, manifestou o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República, João Lourenço.