A nova presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que já suspendeu a sua militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA, partido no poder, do qual integrava o Bureau Político.
O jurista angolano Rui Verde defendeu hoje que o Presidente deveria ter escolhido para o Tribunal Constitucional alguém fora do circuito político-partidário, mas considerou que o escrutínio público a que vai estar sujeita Laurinda Cardoso favorece a independência.
O Presidente da República nomeou hoje Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso para o cargo de juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC).
A demissão do presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, traz à tona receios de um "regresso à ditadura". O juiz colocou em causa a revisão constitucional proposta pelo Presidente João Lourenço.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, esta sexta-feira, que o Executivo continua a defender o princípio da separação e interdependência de funções entre os poderes do Estado no país.