Recurso internacional da UNITA "é mecanismo de pressão", afirma especialista angolano
Um especialista angolano em assuntos eleitorais considerou hoje que a pretensão da UNITA em levar o processo eleitoral a instâncias internacionais é mais um "mecanismo de pressão e lobby internacional", porque este tipo de casos são "assunto de soberania".
TC afasta possibilidade de participação internacional na resolução de contencioso eleitoral
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, afastou hoje a possibilidade de organismos internacionais participarem na resolução do contencioso eleitoral em Angola que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
UNITA acusa líderes das CPEs de mentir em "entrevista encomendada" sobre não reclamação de irregularidades
O principal partido da oposição angolana, UNITA, desmentiu esta terça-feira, 06 de setembro, as informações prestadas aos órgãos de comunicação social públicos, pelos mais diversos presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais sobre a não reclamação de irregularidades nos actos eleitorais nas províncias.
A soberania dos Estados e as instituições internacionais: diplomacia, paz e conflito
O Direito internacional sendo que é uma complexidade de normas e regras juridicamente vinculativas a nível internacional, a sua principal função é de regular e disciplinar as relações recíprocas entre os Estados, é de simplificar a cooperação internacional tornando-as viáveis e eficazes através das suas prescrições vinculativas, visto que um dos objectivos fundamentais do Direito internacional é de estabelecer directrizes e bases sólidas em prol da paz e da estabilidade internacional.
Governo angolano recomenda diálogo entre sindicatos e administração da TAAG
O Ministério dos Transportes deu hoje conta, através de um comunicado, de um encontro entre Ricardo Viegas d’Abreu e representantes do SPNC, na sequência de um protesto destes trabalhadores que teve lugar no fim de semana no Aeroporto 4 de fevereiro, em Luanda, e foi amplamente divulgado nas redes sociais.
Líder da UNITA diz que tentativa de subversão da vontade do povo é crime de lesa-pátria
Adalberto Costa Júnior pediu que nenhuma instância tente condicionar ou subverter a vontade do povo, acusando o MPLA de promover uma “desorganização estrutural” no ato de 24 de agosto.
Eleições: Tribunal Constitucional nega provimento a providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento esta segunda-feira a uma providência cautelar intentada pela UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto último, em Angola.
UNITA ameaça recorrer a tribunais internacionais e volta a exigir recontagem dos votos
A UNITA apontou hoje discrepâncias de mais de 500 mil votos nas eleições angolanas e afirmou que 347 mil foram subtraídos ao maior partido da oposição, alterando, a seu favor, os resultados anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNU).
Bureau Político do MPLA analisa enquadramento dos futuros deputados
O secretariado do Bureau Político (BP) do MPLA analisou, nesta segunda-feira, as propostas para o enquadramento dos futuros deputados à Assembleia Nacional, no quadro da legislatura 2022/2027.
CNE pede que Constitucional não dê provimento aos recursos da UNITA e CASA-CE
A CNE angolana pediu hoje ao Tribunal Constitucional (TC) para indeferir os recursos contenciosos da UNITA, Bloco Democrático (BD) e da coligação CASA-CE, "por falta de provas e sustentação legal", e que valide os resultados definitivos das eleições.