A UNITA considera que as recentes eleições em Angola foram disputadas num ambiente de “desorganização estrutural” promovida pelo MPLA, partido no poder e que reivindicou a vitória no ato eleitoral. Através de Adalberto Costa Júnior, atual presidente da UNITA, o partido pediu que nenhuma instituição angolana tente subverter o resultado da há duas semanas, algo que, consideram, constituiria um “crime de lesa-pátria”.
Na ressaca das eleições do passado dia 24 de agosto, a UNITA reagiu esta segunda-feira ao pedido da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola para que o Tribunal Constitucional não dê provimento aos pedidos contenciosos apresentados pelo partido, que acusa o MPLA de manipulação eleitoral.
“Qualquer tentativa de subversão da vontade do povo, seja por via administrativa ou processual, seja ainda pela manipulação dolosa pelo titular do poder executivo ou o uso abusivo da força repressiva constitui um severo golpe contra a construção de um estado democrático de direito e representa um crime de lesa-pátria”, afirmou Adalberto Costa Júnior.
O líder da UNITA falou ainda num “clima de desorganização estrutural programada e promovida pelas instituições do estado partidário” que se viveu na eleição do passado mês, lembrando alertas deixados pelo próprio e pela sociedade civil quanto à integridade do ato.
Inspeção judicial para confirmar autenticidade das atas
Adalberto Costa Júnior pede uma inspeção judicial a todas as atas eleitorais em posse da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e dos partidos políticos angolanos, no sentido de confirmar a sua autenticidade.
O pedido foi feito hoje em Luanda por Adalberto da Costa Júnior numa declaração sobre o processo eleitoral, após as eleições de 24 de agosto, em que propôs igualmente a comparação das atas na posse dos diversos concorrentes com as da CNE.
Na semana passada, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, divulgou a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, que proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
O Partido de Renovação Social (PRS) conquistou dois assentos no parlamento ao somar 1,14% de votos dos eleitores, o mesmo número de deputados que conquistaram a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido Humanista de Angola (PHA) com 1,06% e 1,02 de votos respetivamente.
A coligação CASA-CE, a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
