Por Graça Campos
Em Dezembro passado, por ocasião do encerramento do seu VIII congresso ordinário, o líder do MPLA exortou os militantes a iniciarem de imediato os preparativos da festa da vitória.
A organização e realização de eleições pode ser feita com transparência – e disso decorrem resultados que exprimem a verdadeira escolha dos eleitores – ou pode ser feita de modo opaco – e disso resultam, via de regra, resultados viciados ou fraudulentos. Os resultados das eleições podem exprimir as decisões dos eleitores ou as decisões previamente programadas num computador, por exemplo.
Em condições normais – que excluem qualquer tipo de coação – os eleitores votam em quem respeita as suas legítimas aspirações.
Pessoas de carne e osso, os eleitores não votam em quem as maltrata.
Em Malange, foi noticiado um caso que deveria merecer a melhor atenção dos estudiosos. É mesmo um “study case”, como capricham os usuários da língua de William Shakespeare.
É que o MPLA, que já canta de galo, aparentemente não conta com os eleitores. O que torna cada vez mais suspeito a origem dos votos da vitória que o MPLA já anuncia com antecedência.
Em Malange, como noutras partes do mundo, sobretudo em África, as autoridades tradicionais representam as respectivas comunidades.
A semana passada foi noticiado que Kwata Kanawa, governador provincial de Malange, mandou “passear” mais de 300 autoridades tradicionais que pretendiam transmitir-lhe de viva voz as suas mais prementes inquietações.
Oriundas do município de Marimba, há respeitáveis 270 quilómetros da cidade de Malange, as autoridades tradicionais fizeram o percurso a pé em duas penosas e cansativas semanas.
Representando várias comunas e sanzalas do município de Marimba, as aproximadamente 300 autoridades tradicionais pretendiam exigir do governador provincial a reparação das vias de acesso às suas localidades, hoje inacessíveis por qualquer meio rolante.
Exaustas e antes mesmo de saber onde pernoitariam, as autoridades tradicionais foram informadas que o governador Kwata Kanawa não tinha tempo para elas.
Nem mesmo a intermediação de influentes membros da sociedade civil de Malange comoveu o governador.
É de todo improvável que o governador de Malange tenha tomada essa decisão sem consulta a Luanda, ou seja, ao seu superior hierárquico.
A desfeita às quase 300 autoridades tradicionais significa, no mínimo, que o município de Marimba não entra nas estatísticas da “vitória” do MPLA.
Ora, se o MPLA não conta com o voto, pelo menos o do povo de Marimba, de onde lhe vem, então, a certeza de vitória retumbante?
O caso de Malange remete-nos, mais uma vez, ao recorrentemente retomado provérbio português segundo o qual “se quem cabra não tem, cabritos vende, de algum lado lhe vêm”.
Num momento em que os índices de rejeição às politicas do Executivo sustentado pelo MPLA crescem diariamente, a crença dos seus dirigentes numa vitória eleitoral esmagadora deveria accionar todos os sinais de alarme da opinião pública nacional.
Quando um treinador prognostica uma vitória esmagadora diante de um adversário da mesma igualha, o mínimo que se pode suspeitar é que ele conta com o concurso favorável de três factores: o vento, o arbitro e o VAR. Ou conta com recurso a aparatos tecnológicos “ajeitados” para todas as operações aritméticas (somar, dividir, subtrair e multiplicar) da conveniência do programador.
É possivelmente com o pensamento na conjugação desses factores e de um histórico de eleições angolanas nada modelar no domínio da transparência, que, em Janeiro deste ano, dois investigadores norte-americanos alertaram que as eleições previstas para Agostoserão “provavelmente pouco mais do que uma formalidade” para garantir a continuação no poder do MPLA.
De acordo com os investigadores, Joseph Siagle e o Candace Cook, do Centro Africano de Estudos Estratégicos (CAEE), “o MPLA está “sistematicamente, através de medidas desajeitadas, a maximizar o seu controlo das estruturas estatais” para continuar a controlar o poder”.
“Através da sua profunda influência sobre os tribunais, o MPLA pos em causa a escolha de novos líderes da oposição, nomeadamente Adalberto Costa Júnior, da UNITA, e Abel Chivukuvuku, do PRA-JÁ Servir Angola”, diz o documento que acrescenta ser isto “a criação de obstáculos burocráticos adicionais para a oposição”.
O CAEE refere que a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) resulta de uma “fórmula curiosa”, baseada “na representatividade partidária de acordo com a representação no Parlamento”, que “institucionaliza o favoritismo e perpetua a influência do partido no poder”.
Os dois estudiosos assinalam que o pacote eleitoral angolano, nomeadamente a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, recentemente promulgado pelo Presidente João Lourenço, é “um desafio às melhores práticas eleitorais”. Nos termos dessa lei, , a contagem dos votos é feita a nível central e não local, o que, segundo os investigadores, reduz “o controlo e responsabilização destas contagens”.
Há dias, duas conhecidas figuras fizeram observações curiosas.
A reacção oficial aos acontecimentos do dia 10 de Janeiro, que não resultaram na perda de nenhuma vida humana, levaram Paulo Inglês, sociólogo e docente universitário, a presumir que (em Angola) “queimar pneus na rua enfurece mais do que ver crianças de 3 anos que passam o dia inteiro sem comer. É atrofia política”.
Já Mário Torres, de quem todos os angolanos e não só, já ouviram falar, disse-se muito espantado por haver encontrado no Jornal de Angola uma notícia que aludia à morte, por fome, de 30 crianças.
“Ontem li uma noticia no Jornal de Angola que me deixou admirado por ser no Jornal de Angola. Dizia noticia: morreram 30 crianças com fome”.
Mário Torres, um veterano das lutas pela independência nacional, vive num estado que é suposto ser democrático e de direito.
Não obstante, ele ainda se surpreende: não com a morte de crianças, porque disso ele tem ciência diária, mas porque o Jornal de Angola “ousou” noticiar uma realidade que, talvez por ser corriqueira, é relativizada por quem nos governa.
Cada um a sei jeito, Paulo Inglês e Mário Torres denunciam o desprezo e o asco a que são votados os cidadãos deste país. E é (ou era) suposto que são os cidadãos que votam nos partidos.
Reiterando, a crença do “Partido” numa vitória esmagadora – em alguns círculos tem sido reiteradamente atribuída a João Lourenço a afirmação de que “não será comigo que o MPLA vai sair do poder”- assenta em premissas concretas. Quais?
Não acreditando, ele próprio, em milagres, porque “Jesus Cristo já morreu há muito tempo”, conforme sua recente “descoberta” (2018), onde JL vai buscar as premissas para ordenar o início dos preparativos da festa?
Ou será que, pela primeira vez, o MPLA está disposto a partilhar com o mundo uma até agora desconhecida fórmula que lhe permite fazer omeletas sem ovos?
Correio Angolense
