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Sexta, 21 Janeiro 2022 14:34

O MIREX e a sua pouca influência internacional: falta de estratégias e de tecnocracia diplomática

Um grande País é avaliado não somente pela sua potência econômica ou potência militar, desenvolvimento social, humano ou tecnológico, grandeza cultural ou boa administração interna do Estado, mas também é avaliado pela sua influência e grandeza político-diplomática na cooperação com outros Países ou organizações internacionais, incluindo cooperação com grandes corporações econômico-financeiras e comerciais, e cooperação à interesse recíproco com as multinacionais.

Angola está muito longe de se tornar uma referência diplomática a nível internacional, as razões são várias, de um lado nota-se uma elevada ineficácia e ineficiência projectual em termos de política externa por parte do governo, por outro lado o MIREX em si não tem e nunca teve estratégias adequadas de execução dessas mesmas políticas externas, sendo assim é praticamente impossível sermos destaques nos catálogos diplomáticos na Arena internacional.

Nota-se também que as nossas Embaixadas e Consulados empenham-se muito pouco nas questões ligadas à promoção da imagem do País, dificilmente realizam e participam em grandes convênios e conferências político-diplomáticas, não fazem trabalhos de relações públicas, e não existem Escolas nem Universidades angolanas no estrangeiro, tudo isso é fundamental para se ganhar influência internacional. E como se não bastasse a fraca dinâmica no intercâmbio cultural com outros povos ou comunidades e a ausência da tecnocracia diplomática por parte dos nossos diplomatas tem impedido significativamente o crescimento e desenvolvimento da nossa diplomacia.

Angola é membro exemplar e activo em termos de contribuições financeiras aos organismos e organizações internacionais, só pra citar algumas, Angola é membro das seguintes organizações: a) Banco Africano de Desenvolvimento; b) União Africana; c) Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (membro fundador 1996); d) Comunidade Económica dos Países da África Central; e) Fundo Monetário Internacional; f) Organização dos Países Exportadores de Petróleo; g) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral; h) Mercado Comum da África Oriental e Austral; i) Comissão do Golfo da Guiné (sede em Luanda); j) Nova Parceria para o Desenvolvimento de África; k) Organização das Nações Unidas; l) Banco Mundial; m) Organização Mundial do Comércio; n) OMS; o) UNESCO, entre outros organismos e organizações internacionais.

                Ser membro dessas organizações é mais que fundamental, mas o grande problema nisso tudo é que somos pouco representados nessas organizações ou seja Angola (assim como os demais membros africanos, europeus e não só) têm direito à vários lugares nessas organizações, mesmo assim temos poucos angolanos trabalhando nesses organismos. Então se Angola contribui financeiramente todos anos porquê que os nossos representantes nessas organizações impedem que outros angolanos façam parte do mesmo? Um dos meus professores (consultor diplomático junto a União Europeia, um grande lobista) já perguntou-me várias vezes sobre isso e Eu não soube dar-lhe uma resposta concreta, e conversando com certos funcionários dessas mesmas organizações disseram-me que os representantes africanos são corruptos, e por causa da corrupção eles impedem que outros cidadãos de seus Países estejam alí mesmo sendo um direito de cada Estado, e desviam pra suas contas pessoais os dinheiros destinados ao trabalho do País nessas organizações, e por consequência tudo isso impede a visibilidade do País no exterior, isso impede que o País cresça diplomaticamente.

Em base aos documentos que tive acesso e em base aos cálculos feitos por mim, Angola na verdade gasta anualmente mais de 120 milhões de dólares com esses organismos e organizações internacionais (antes gastava muito mais mas fez-se alguns cortes nas despesas por causa da crise) mas os resultados a nosso favor são péssimos e lastimáveis, são resultados que espelham à incompetência, falta de estratégias, falta de tecnocracia diplomática, falta de projectos e programas concretos de actuação.

O MIREX precisa dar lugar à certas mudanças e remodelações caso queiramos que as coisas funcionem devidamente. O descontentamento das nossas comunidades e de muitos funcionários se estende praticamente em todos os Países onde temos representações diplomáticas e consulares, se eu quisesse poderia tranquilamente

(com provas e dados concretos) falar das irregularidades das nossas Embaixadas nos EUA, Portugal, França, Brasil, China, Turquia, Itália, junto à Santa Sé (Vaticano), África do Sul, Namíbia, RDC, Camarões, Bélgica, Inglaterra, Nigéria, Kénia, Suíça, Suécia, etc, etc, tenho muitos dados, documentos e informações sobre as nossas Embaixadas e Consulados nesses Países, mas expôr simplesmente todo o acto de corrupção dentro das nossas Embaixadas e representações não é o objectivo, o que realmente importa é que as coisas tenham um rumo diferente, que as coisas funcionem correctamente e que os nossos representantes sejam mais competentes e prudentes.

                A diplomacia é tão importante mas tão importante que muitos Estados africanos nem sequer têm noção disso. Angola devia mudar a sua postura diplomática, o Presidente da República devia demonstrar claramente a sua vontade em contribuir pra essa mudança, fazendo isso ficaria bem na fotografia, ganharia pontos positivos por parte de todos àqueles que esperam que se faça reformas e mudanças no Ministério.

O MIREX necessita de uma remodelação profunda, não há progresso sem mudanças, o Presidente devia começar por executar uma série de exonerações, exonerando e nomeando novos actores, o MIREX precisa de novas figuras, de novos Embaixadores, Cônsules gerais, Directores de departamentos, de figuras altamente qualificadas e preparadas pra funções político-diplomáticas, de líderes jovens e competentes comprometidos com os interesses nacionais e com os projectos do Ministério, só desse jeito alguma coisa de positivo poderia ser feito: falo de resultados.

                Muitos dos nossos irmãos funcionários do MIREX sugerem que se crie/nomeie um Vice-Ministro (Secretário de Estado) para se ocupar única e exclusivamente das questões de gestão administrativa e financeira do Ministério. Em base o Estatuto Orgânico da Instituição esta função é ocupada pelo Secretário Geral, mas eles sugerem isso para que haja maior controle e transparência nas finanças do MIREX.

Pessoalmente não iria muito nessa direcção porque o grande problema do MIREX não está na criação de novas pastas ou funções, mas sim na «organização e dinâmica estratégico-funcional», isso exige conhecimento, exige tecnocracia.

O MIREX precisa de uma direcção central que dê conta do recado das suas funções e exigências, uma direcção comepetente que saiba fazer o seu trabalho de forma coordenada, uma direcção central com pessoas certas nos lugares certos (meritocracia) e com competências acima da média, mas seja como for a sugestão dos nossos irmãos em se criar um Vice-Ministro que se ocuparia exclusivamente de questões de gestão administrativa e financeira do Ministério tem sentido de ser, talvez isso ajudaria a melhorar a gestão da instituição, por isso apoio a ideia deles, pois são pessoas que têm uma certa experiência e conhecem bem a instituição.

Espera-se que o Presidente da República faça mudanças no MIREX, mudanças profundas e concretas, não apenas mudanças dessa ou daquela figura, se quisermos ter um Ministério das Relações Exteriores funcionável e operante, mudanças eficientes devem ocorrer, como já fiz referência sem mudanças não há progresso, e nessa próxima reunião de Embaixadores previsto para o mês de Fevereiro, Sua Excelência Presidente da República deveria aproveitar a ocasião para advertir aos nossos diplomatas sobre a grande responsabilidade que têm para com a nossa diplomacia, para com as nossas comunidades na diáspora e que devem levar adiante os interesses nacionais.

Eu e a Diplomacia, a Diplomacia e Eu

Elite Intelectual Diplomática

Por Leonardo Quarenta

PhD em Direito Constitucional e Internacional

Estou focado na Diplomacia e nas Políticas de Estado.

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