Os números constam do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, cuja versão revista começa hoje a ser discutido na especialidade, na Assembleia Nacional, até 19 de março, data prevista para a votação global. As novas contas públicas implicam um défice orçamental de 7%, devido à forte quebra das receitas petrolíferas, face à baixa na cotação internacional do barril de crude.
O buraco nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros), o que obrigará a novas necessidades de financiamento, já negociadas junto do Banco Mundial (500 milhões de dólares), BBVA (500 milhões de euros), Goldman Sachs (250 milhões de dólares) e Gemcorp Capital (250 milhões de dólares).
De acordo com o documento que suporta o OGE, os juros a pagar por Angola, este ano, ascendem a 231 mil milhões de kwanzas (1.940 milhões de euros), o equivalente a 5,3 milhões de euros por dia.
Este valor compara com os juros de cerca de 142,1 mil milhões de kwanzas (1.193 milhões de euros) que Angola pagou em 2014, e de 99,1 mil milhões de kwanzas (832 milhões de euros), em 2013.
Além dos juros, o Governo angolano prevê, no relatório de sustentação do OGE revisto para 2015, amortizações de dívida no valor de 1,5 biliões de kwanzas (12,6 mil milhões de euros) durante este ano.
O agravamento dos juros acompanha o aumento do endividamento do país desde 2013, ano em que o 'stock' da dívida pública se cifrava em 30,6 mil milhões de dólares (27,3 mil milhões de euros), equivalente a 30,6% do PIB nacional. Em 2014, a dívida pública angolana subiu para 36,5 mil milhões de dólares (32,6 mil milhões de euros), pouco mais de 31% do PIB.
No OGE que entrou em vigor a 01 de janeiro último, o Governo angolano estimava fechar 2015 com um 'stock' de dívida de 48,3 mil milhões de dólares (43,1 mil milhões de euros), equivalente a 35,5% do PIB.
Contudo, no novo OGE, o montante de dívida é revisto em baixa, para 47 mil milhões de dólares (41,9 mil milhões de euros), que representa 45,8 do PIB. O aumento do peso da dívida face à riqueza produzida no país justifica-se pela revisão também em baixa da taxa de crescimento do PIB, que no OGE revisto passa para 6,6%, face aos anteriores 9,7%.
Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias previsões para 2015 e avança com um corte de um terço nas despesas totais.
O OGE revisto define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano.
O limite da receita e da despesa do OGE desce de 7,251 biliões de kwanzas (60,7 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,6 mil milhões de euros), na versão revista.
LUSA
