Em causa, de acordo com o documento, está a necessidade de assegurar serviços de coordenação técnica geral destas obras, do Programa de Investimentos Públicos (PIP), e garantir o "acompanhamento corrente e execução integral" das mesmas, do ponto de vista físico e financeiro.
O Governo angolano previa no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015 uma dotação de 1,1 biliões de kwanzas (9,2 mil milhões de euros) para a rubrica de despesas de capital com os projetos PIP, onde se incluem as grandes obras nacionais.
Contudo, na revisão do OGE, realizada devido à quebra das receitas petrolíferas, essa componente recebe um corte superior a 40 por cento, descendo para 600 mil milhões de kwanzas (cinco milhões de euros).
O PIP conta com 63 projetos prioritários no setor da construção, para concretização da reabilitação e construção de infraestruturas de transporte rodoviário e do alargamento da rede de equipamentos sociais.
Para o efeito, neste despacho de 20 de fevereiro, o Governo angolano é autorizado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, a contratar a empresa Grupotec para coordenação técnica de 56 dessas obras.
A contratação é feita por 3.374 milhões de kwanzas (28,3 milhões de euros), em contrato a estabelecer pelo Ministério das Finanças.
Lusa
