O Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola, para 2015, vai a discussão no Parlamento na próxima semana sob a chancela de contenção de gastos por causa da baixa do preço petróleo, a principal fonte de receitas do país.
O ministro das Finanças, Fernando Manuel, que apresentou esta quarta-feira, 5, aos deputados as principais incidências do OGE, advertiu para a necessidade de maior racionalidade das despesas.
“O Executivo está a fazer um esforço de prover maior qualidade à despesa pública e uma maior racionalidade na perspectiva das escolhas e das prioridades”, disse.
Os partidos da oposição suspeitam que o actual OGE venha a penalizar o acesso ao primeiro emprego dos jovens assim como outros sectores sociai,s embora o Executivo afirme ter atribuído para esta área a maior fatia do bolo orçamental.
O deputado da Unita Eugénio Manuvacola defendeu o recurso ao Fundo Soberano para reforçar o OGE, o que foi rejeitado pelo ministro Fernando Manuel com o argumento de que este só deve ser usado em caso de extrema necessidade.
Para o chefe da bancada parlamentar do MPLA Virgílio de Fontes Pereira, o OGE para 2015 está em consonância com os objectivos estratégicos que têm a ver com a opção política do seu partido.
O orçamento para o exercício do ano económico de 2015 prevê uma taxa de crescimento real do PIB de 9,7 por cento, uma taxa de 7 por cento de inflação e foi elaborado a base de referência de 81 dólares por barril de petróleo.
O exercício económico de 2015 prevê receitas na ordem de quatro triliões e 17 biliões de kwanzas (Akz) e despesas aproximadas aos cinco triliões e 200 biliões de kwanzas.
O ministro esclareceu que o sector social absorve a maior parte dos recursos com 34,16 por cento das verbas do OGE, os serviços públicos com 17,96 por cento, os serviços económicos com 14,52 por cento e a defesa e segurança com14,12 por cento.
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