As empresas em causa, incluindo uma do grupo português Mota-Engil, já iniciaram as operações de limpeza e saneamento básico da capital angolana no final de abril, enquanto os contratos com a adjudicação dos trabalhos foram feitos em julho.
A contratação, lê-se nos cinco despachos, envolve igual número de operadoras "especializadas" em limpeza, saneamento e gestão de resíduos sólidos, "visando elevar os níveis de salubridade com vista à melhoria do ambiente urbano", contratadas para todo o ano de 2016.
Para o efeito, o Governo Provincial de Luanda foi autorizado a contratar as empresas Nova Ambiental, por 68,3 milhões de dólares (61,1 milhões de euros), e a Elisal (empresa pública de limpeza de Luanda), por 54,8 milhões de dólares (49 milhões de euros), para assegurar a limpeza integrada e gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Cazenga e Viana, dois dos maiores do país e que concentram praticamente metade dos quase sete milhões de habitantes da província capital.
Os brasileiros da Queiroz Galvão vão cuidar dos municípios de Cacuaco e Luanda, por 141,2 milhões de dólares (126,3 milhões de euros), enquanto o consórcio português Vista Waste/Suma assegura a limpeza do município de Belas por 63,7 milhões de dólares (57 milhões de euros).
Um quinto contrato foi atribuído à empresa Carmon, por 37,3 milhões de dólares (33,5 milhões de euros) pelo Governo Provincial de Luanda.
A crise económica e financeira que Angola vive desde finais de 2014, devido à quebra nas receitas do petróleo, provocou uma grave crise de lixo acumulado pelas ruas de toda a província, com as várias pequenas operadoras contratadas a abandonarem o serviço alegando atrasos nos pagamentos.
Com o lixo a acumular-se e temendo a propagação de várias doenças, a população chegou a ver-se obrigada a queimar os resíduos espalhados pela rua.
A Lusa noticiou a 19 de maio que o secretário de Estado do Ambiente angolano, Syanga Abílio, preside a uma comissão responsável pela construção de aterros e várias infraestruturas para gestão de resíduos em Luanda.
Em causa está um novo modelo de limpeza e de gestão dos resíduos defendido para a capital angolana, que envolveu a contratação destas quatro operadoras.
Esta acumulação de lixo pelas ruas da província de Luanda, fortemente contestada pela população, coincide com epidemias de febre-amarela e de malária, com mais de meio milhão de pessoas afetadas, na capital, nos primeiros meses de 2016.
Num despacho de 09 de maio, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, autorizou a abertura de um procedimento de negociação para a construção e gestão de centrais de tratamento e valorização de resíduos, de estações de transferência e de aterros, além da implementação de serviços de limpeza pública em Luanda.
A medida é justificada pela "necessidade urgente de se implementar um modelo sustentável de limpeza urbana na cidade de Luanda, para fazer face à situação que a mesma atravessa", lê-se no despacho.
LUSA
