Terça, 05 de Mai de 2026
Follow Us

Terça, 05 Mai 2026 13:40

AGT garante impossibilidade de desvio de pagamentos via RUPE

O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, garantiu que não é possível desviar valores pagos ao Estado através da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), sublinhando a robustez técnica do sistema.

A posição foi expressa durante a sua participação no programa “Café da Manhã”, da Rádio LAC, onde abordou o funcionamento da administração tributária e os mecanismos de arrecadação de receitas públicas.

De acordo com o responsável, qualquer tentativa de redireccionamento de fundos provenientes de uma RUPE implicaria a intervenção simultânea de várias entidades, entre as quais a AGT, o Ministério das Finanças de Angola, a EMIS e os bancos comerciais, o que, no seu entender, torna o cenário impraticável.

José Leiria explicou que o sistema está estruturado com parâmetros de segurança que impedem alterações fora dos circuitos previamente definidos. Sempre que ocorre uma tentativa que não respeite esses critérios, a operação é automaticamente rejeitada.

O dirigente destacou ainda que a AGT não realiza manuseamento directo de dinheiro, nem dispõe de estruturas físicas para armazenamento de valores, afastando a possibilidade de desvios internos.

As declarações visam reforçar a credibilidade do sistema de pagamentos ao Estado, numa altura em que persistem dúvidas públicas quanto à transparência e segurança na gestão das receitas fiscais.

Rate this item
(0 votes)