Mais de 24.000 angolanos concorreram às 2.872 vagas para as brigadas de registo eleitoral, processo que arranca a 25 de agosto, que contará ainda com o apoio de 3.200 funcionários públicos destacados e 600 autoridades tradicionais.Os números foram divulgados hoje pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, durante o encontro em Luanda do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, com representantes dos partidos angolanos, para informar sobre o registo eleitoral.
Este processo, que antecede as eleições gerais de agosto de 2017, obrigará os 9,7 milhões de eleitores registados para as eleições anteriores, de 2012, a fazerem prova de vida, "para eliminar dos registos os já falecidos", explicou Adão de Almeida.
Acresce a previsão de inscrição de mais 1,5 milhões de novos eleitores, nomeadamente os que completaram 18 anos desde 2012.
"Da parte do Executivo existe, e existirá sempre, a abertura permanente para o diálogo, para a ação conjunta em relação à matéria do registo eleitoral, que não é uma tarefa exclusiva do Executivo. O registo eleitoral é entendido por nós como uma tarefa de todos, do Estado, da Nação, e o envolvimento de todos é a chave para o sucesso", disse Adão de Almeida, ao dirigir-se aos partidos representados nesta reunião.
Os partidos políticos angolanos terão a possibilidade de fiscalizar este processo, criticado pela oposição por ser conduzido diretamente pelo Governo e não pela Comissão Nacional Eleitoral.
Para garantir, nomeadamente, o funcionamento das 596 brigadas de registo até 31 de março de 2017, o Governo angolano lançou um concurso público para o preenchimento de 2.872 vagas nas brigadas e para o destacamento de 3.200 funcionários públicos.
Segundo os números hoje revelados por Adão de Almeida, cada elemento das brigadas contratado especificamente para o efeito terá um subsídio mensal de 65.000 kwanzas (350 euros) e um chefe de brigada 75.000 kwanzas (400 euros), enquanto o funcionário público recrutado internamente terá um subsídio acrescido ao salário de base de 35.000 kwanzas (190 euros).
O registo eleitoral será garantido com 3.800 operadores para os Postos Destacados de Atualização de Dados (PDAD), móveis e que visam essencialmente validar os dados dos eleitores já inscritos.
Haverá ainda o apoio de 600 autoridades tradicionais, sobretudo no processo de validação de identidades dos cidadãos eleitores no registo presencial, sobretudo nas zonas mais remotas de Angola.
Acresce o funcionamento de Brigadas de Atualização de Dados (BAD), fixas e que têm a faculdade também de emitir os novos cartões de eleitor.
A seleção dos brigadistas, entre concurso externo e interno (mobilização de funcionários públicos) estará concluída até 06 de agosto e a formação deve arrancar no dia 15.
De acordo com o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, o registo eleitoral arranca no dia 25, com cerca de 500 postos de atendimento e 1.000 elementos das brigadas, número que deverá subir com a mobilização de 4.500 homens e mulheres no terreno até outubro.
Para assegurar o processo, o Instituto Nacional de Estatística cedeu 335 viaturas que tinham sido colocadas ao serviço da realização do censo geral da população e habitação de Angola, realizado em 2014.
Prevê-se ainda a mobilização de aeronaves e viaturas militares para garantir o transporte das brigadas para 285 áreas de difícil de acesso.
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