Segunda, 23 de Março de 2026
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Segunda, 23 Março 2026 11:42

Taxistas angolanos contestam nova proposta de imposto sobre rendimentos

A recente aprovação, na generalidade, pelo Parlamento angolano, da proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) tem gerado forte contestação entre os profissionais do sector do transporte informal.

Taxistas manifestam-se contra o diploma, que prevê a tributação de várias atividades, incluindo serviços de táxi, lotação e cobrança, alegando impactos negativos na sua já fragilizada condição socioeconómica.

A medida foi aprovada esta semana pela Assembleia Nacional de Angola e insere-se num esforço do Estado em ampliar a base tributária, abrangendo também atividades informais e digitais. No entanto, representantes da classe consideram que a proposta ignora a realidade vivida pelos trabalhadores do setor.

O presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola, Rodrigues Catimba, criticou duramente a iniciativa, afirmando que a mesma representa uma tentativa de exploração da atividade de transporte de passageiros. Segundo o dirigente, os profissionais não pretendem acatar a legislação aprovada.

Catimba defende que, ao invés de criar novos encargos fiscais, o Estado deveria priorizar políticas de apoio e melhoria das condições de trabalho dos taxistas. Para ele, a proposta não contempla medidas que contribuam para o bem-estar da classe, podendo agravar as dificuldades enfrentadas diariamente.

O responsável advertiu ainda que qualquer tentativa de controlo excessivo ou de imposição de medidas que dificultem a atividade poderá gerar maior insatisfação no setor, reforçando a posição de resistência por parte dos profissionais.

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