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Segunda, 23 Outubro 2023 18:25

BAD defende “remoção gradual e transparente” de subsídios estatais à energia em Angola

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu hoje a “remoção gradual e transparente” dos subsídios estatais à energia elétrica em Angola, para maior atração do investimento privado, observando que 100% dos investimentos neste setor são feitos com fundos públicos.

Em declarações à Lusa, o representante do BAD em Angola, Pietro Toigo, disse existirem alguns constrangimentos ao investimento no setor energético angolano, que regista perdas comerciais de 12%, mesmo apesar dos baixos custos das tarifas.

Para o fim dos constrangimentos, defendeu a sustentabilidade económica das empresas do setor, nomeadamente a nível da Rede Nacional de Transporte (RNT), empresa pública de transporte de eletricidade, e da Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE).

“Então, a estabilidade técnica da ENDE e da RNT vão ser importantes, por isso é necessário fortalecer a arrecadação de impostos, seguramente uma reflexão sobre as tarifas de energia, que são altamente subsidiadas pelo Estado”, afirmou.

Toigo considerou os subsídios estatais às tarifas de energia como “uma escolha político-social aceitável - cada Estado soberano decide -”, observando, contudo, que, neste momento, a estrutura das tarifas em Angola “privilegia os mais ricos”.

“Quando pensamos que os mais pobres nem têm acesso à energia, então não beneficiam desses serviços. Então podemos pensar numa forma de reestruturar as tarifas para que os maiores beneficiários sejam as populações mais vulneráveis”, atirou.

O represente do BAD em Angola defendeu mesmo a necessidade de existir uma estrutura de tarifas (de energia) de forma que os lucros sejam reinvestidos na expansão destes serviços às povoações mais vulneráveis.

Admitiu que socialmente é sempre "muito complicado" remover subsídios do setor energético de forma imediata, sobretudo numa altura em que decorre igualmente em Angola a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis, defendendo um processo “gradual e transparente”.

“Neste momento, mesmo com as tarifas tão baixas, temos perdas comerciais de 12%, ou seja, mesmo com estes custos baixos (...). Para além disso também é necessário investimento na distribuição”, notou Pietro Toigo.

O responsável do BAD assinalou as perdas técnicas bastante elevadas como um outro constrangimento ao setor, considerando ser necessário arrecadar os 12% das perdas comerciais do setor “sem tocar nas tarifas”.

A próxima etapa será "ter uma tarifa mais alta ou diferenciada para os grandes consumidores, ou seja, podemos ter tarifas sociais para que os grandes consumidores paguem mais”, acrescentou.

“O processo tem de ser gradual, acho que ninguém deveria sugerir uma remoção imediata das tarifas energéticas. É importante melhor estruturação e que seja transparente para todos a canalização dos custos dos subsídios”, sinalizou.

“E é importante explicar à população como é que essa arrecadação adicional estará a ser investida, por exemplo”, referiu.

Pietro Toigo, que falava no âmbito da sétima edição do “África Energy Market Place (AEMP)”, que se realiza em Luanda na próxima quinta-feira, manifestou ainda bastante otimismo neste evento, que deve abrir portas de Angola a novos investimentos no setor.

A cidade de Luanda acolhe no dia 26 de outubro, quinta-feira, a sétima edição do “Africa Energy Market Place (AEMP)”, organizado pelo grupo Banco Africano de Desenvolvimento, reunindo os principais intervenientes do setor energético para discutir modelos de execução de investimentos e propor soluções para resolver os principais constrangimentos que impedem o aumento do investimento nesta esfera.

A edição deste ano terá como tema “Acelerar as reformas e aumentar os investimentos no setor energético”.

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