Quinta, 20 de Junho de 2024
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Quarta, 22 Março 2023 22:58

Joel Leonardo apela unidade e coesão dos juízes para fortalecimento do poder judicial

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, exortou hoje, quarta-feira, à unidade e coesão dos juízes no sentido da construção de um poder judicial forte, no interesse do cidadão e da sociedade.

Joel Leonardo intervinha na sessão solene convocada para apresentar oito novos juízos designados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para prover vagas no Tribunal Supremo.

O juiz presidente do Tribunal Supremo declarou que Angola vem dando passos significativos para a independência dos tribunais, com esforços notórios no sentido da dignificação da magistratura.

Falou da necessidade do aumento do número de juízes e funcionários para fazer sentir a sua função na vida real ao cidadão, com humanismo e com solicitude.

O magistrado disse almejar que se converta cada caso judicial num meio para devolver à comunidade a paz, a restauração da ordem constitucional, bem como promover a estabilidade social.

Por outro lado, deu a conhecer que foram já julgados 485 casos em Tribunais de Relação, sendo 268 processos no de Luanda, 129 no do Lubango e 88 no de Benguela, ao mesmo tempo manifestou preocupação pelo facto de não ter ocorrido no Tribunal Supremo, no ano judicial findo, nenhum julgamento em primeira instância.

O juiz Joel Leonardo alertou para o aumento exponencial da criminalidade económica, com elevados graus de organização, (…) infiltrada em centros decisórios, sempre na perspectiva custo-benefício.

Alertou para o facto de tais agentes trazerem à liça a calúnia e difamação, desviando o foco dos tribunais e criando divisões no seio da classe, atingindo, muitas vezes, juízes que se destacam, havendo desfechos, em alguns casos, dramáticos.

Metas do Tribunal Supremo

O juiz presidente do Tribunal Supremo apontou como objectivo, até ao ano de 2025, a conclusão de perto de três mil processos pendentes em todas as câmaras daquela instituição.

A título de exemplo referiu que mil e 942 processos estão pendentes na Câmara Criminal, onde alguns juízes têm à mesa mais de 300 casos.

Afirmou que aos novos juízes conselheiros recai a responsabilidade de ajudar a resolver os problemas dos cidadãos e aumentar a qualidade e quantidade dos processos a serem resolvidos em cada sessão.

Prometeu para a próxima semana dar início à redistribuição de processos parados entre os gabinetes dos juízes conselheiros e resolver os pendentes.

Joel Leonardo espera que, com a instalação dos tribunais do Uíge e Saurimo, o Supremo se dedique a matérias do direito e da uniformização de jurisprudência, fundamentais para a consolidação do Estado Democrático e de Direito.

O presidente do Tribunal Supremo sublinhou não bastar boas leis, mas sim bons aplicadores da lei, o que só possível com juízes conselheiro disponíveis e condições favoráveis para desempenhar as suas responsabilidades.

Em nome dos novos juízes conselheiros, Artur Domingos Ngunza apontou como principais desafios contribuir para a redução de processos pendentes e melhorar a confiança dos cidadãos no tribunal.

Referiu que o país também bate-se com dificuldades financeiras para prover as vagas, competindo ao Conselho Superior da Magistratura Judicial convocar concurso para provimento de vagas.

Artur Ngunza se predispõe a ajudar a criar um melhor entrosamento entre os funcionários, garantir formação e melhor servir o país.

Foram empossados hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, e apresentados aos funcionários do Supremo os juízes Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza e Inácio Paixão.

Contam da lista Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.

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