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Sexta, 24 Março 2023 13:56

Lider da UNITA diz que PR tem responsabilidade no estado da justiça em Angola

O líder da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que a justiça no país “vai mal” e que o Presidente da República é responsável pela situação e deveria assumir um papel de “não-interferência”.

Adalberto da Costa Júnior falava hoje à Lusa, à margem da tomada de posse do governo sombra da União Nacional Total para a Independência de Angola (UNITA), comentando o discurso de João Lourenço que, na quarta-feira, deu posse a oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo.

“Vai mal o estado da Justiça em Angola e o Presidente da República tem responsabilidades nesta matéria. A estrutura dos poderes é tripartida, a soberania assenta em três poderes – o executivo, o judicial e o legislativo - e nós sabemos que em Angola eles estão sobrepostos, infelizmente”, declarou o líder da UNITA.

“Apesar dos discursos, de estratégias de interesse próprio, a verdade é que o Presidente da República tem grandes responsabilidades nesta matéria e ele não está infelizmente a caminhar no sentido da resolução dos problemas e de transparência”, acrescentou o dirigente do maior partido da oposição angolana.

Para Adalberto da Costa Júnior, seria necessária uma melhoria da governação do país no que toca a justiça, “mas não é o que temos visto”.

João Lourenço discursou na tomada de posse explicando que não presidiu à sessão solene de abertura do ano judicial devido ao momento conturbado para a Justiça angolana e às denúncias públicas contra a gestão da então presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, entretanto demitida.

Em causa, segundo disse, estão “factos irrefutáveis” que apontam para uma tentativa de extorsão de membros do governo, o que levou o chefe de Estado a pedir-lhe que renunciasse.

O chefe do executivo angolano disse também que o Ministério Público está a “trabalhar no apuramento da verdade dos factos”, tendo em conta as suspeitas em torno do presidente do Tribunal Supremo, o juiz conselheiro Joel Leonardo, cujo afastamento foi solicitado pelo plenário daquele órgão.

“Não vi neste discurso (…) a assunção da complementaridade e independência dos poderes e a posse dada é mais uma confirmação. Há juízes que alertaram e não foram ouvidos, esta posse é inconstitucional porque não foram juízes desembargadores a tomar posse”, continuou Adalberto da Costa Júnior, insistindo nas responsabilidades de João Lourenço no mal-estar da justiça.

“Muito gostaria de ver a Presidência a assumir um papel de isenção e de distanciamento e de não interferência, mas estamos numa circunstância bem ao contrário”, concluiu.

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