Quarta, 07 de Dezembro de 2022
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Quinta, 02 Junho 2022 16:48

Empresária que pretende construir fábrica de plástico queixa-se de usurpação do terreno

Elementos ligados à fiscalização da Administração Municipal de Cacuaco, em Luanda, estão a ser acusados de terem “apadrinhado” um grupo de invasores que está a usurpação uma parcela de terra de um hectare, localizado no bairro “Vila das Ideias”, nas proximidades do “5M”, no distrito urbano do Sequele.

A cidadã Sandra Patrícia Vilarinho Pereira, 46 anos, afirma ser a legítima proprietária do terreno adquirido em 2019, mas de lá para cá, segundo alega, não consegue fazer as obras de vedação do local para a construção de uma fábrica de plásticos, devido a presença constante de indivíduos desconhecidos que estão a vender o terreno a terceiros, mesmo tendo todos os documentos legais passados em 2020 pela Administração Municipal de Cacuaco.

Contou que, sempre que os seus pedreiros vão ao terreno para fazer o trabalho são agredidos com objectos contundentes. As autoridades administrativas e policiais do município de Cacuaco reconhecem a legitimidade da cidadã, dominam o dossier, mas de acordo com a vítima “fingem” que nada vêem. Enquanto isso, o espaço da mulher é ocupado por invasores.

O administrador de Cacuaco, Auxílio Jacob, que também conhece a situação, ordenou ao director municipal da infra-estrutura, ordenamento do território e habitação, Neto Sebastião, que prestasse declarações à imprensa, mas este responsável não acatou as ordens e recusou-se, alegando que entrará em contacto com a cidadã.

Sandra Velerinho Pereira, a mulher empresária que quer construir no local uma fábrica de reciclagem e fabrico de plásticos, disse aos jornalistas que apenas quer que se restitua a legalidade no seu terreno, uma vez que não está em litígio com ninguém.

No espaço de um hectare, como constatou o Angola24Horas, está a ser construídas habitações de carácter definitivo e vários são os lotes ocupados e prontos para a construção de futuras habitações.

Tão logo alguns ocupantes, que faziam obras no local, se aperceberam da presença da senhora e da imprensa, abandonaram o espaço (fugiram) e não quiseram prestar informações.

Algumas pessoas que prestam serviços próximo ao local, disseram, tal como a assegurou a proprietária do terreno, que o espaço é comercializado por uma cidadã identificada apenas por "Maria", que de resto é muito conhecida na zona.

Sandra Velerinho Pereira, a proprietária do terreno, contou que o espaço em questão não está em litígio e que a cidadã "Maria", que dizem ser a mulher que está a comercializar parcelas, nunca se apresentou junto das autoridades como sendo a dona do espaço, o que Sandra Pereira já exigiu.

“Infelizmente não tenho tido apoio das autoridades locais na resolução do meu problema. Como provam os meus documentos sou a real titular deste terreno, que não está em litígio com ninguém, mas é invadido por outras pessoas, que constroem, sendo que se desconhece a localização de algumas delas, mas as autoridades não tomam medidas”, disse.

“Sempre que venho com os pedreiros para tentar construir os muros, aparecerem homens estranhos e agridem os trabalhadores”, continuou a empresária.

Segundo Sandra Velerinho Pereira, recentemente pagou à AGT o imposto da vedação do terreno e diz que está autorizada pela administração municipal de Cacuaco a fazer a obra.

“Já paguei todos os emolumentos ao Estado junto da administração municipal, mas os invasores não me deixam construir, e a Polícia e a fiscalização não fazem nada", lamentou.

A empresária explicou que o espaço está devidamente legalizado junto da administração de Cacuaco desde 2019.

“Sempre que venho construir dão-me corridas com pedras e garrafas e agridem os meus pedreiros”, queixa-se a mulher que afirma ter pedido à administração de Cacuaco para chamar as pessoas invasoras, exigindo que mostrem a documentação que possuem.

Questionada se já reportou a situação à Polícia Nacional, a mulher diz que sim, mas o facto é que também prestou queixa junto do SIC-Cacuaco e da PGR, mas nunca viu solução.

“Uma das vezes bateram num dos pedreiros, receberam as chaves do carro ao motorista e prenderam-nos. Tivemos de ir à Polícia, que graças a Deus veio e os resgatou, mas mesmo com os indivíduos em flagrante delito, infelizmente não os deteve”, explicou.

Para Sandra Velerinho Pereira, o surpreendente é que a fiscalização de Cacuaco sabe que há obras a serem construídas no local e nada faz para as travar.

"Por este motivo peço a ajuda da Polícia, visto que não consigo fazer nada no meu terreno, porque, sempre que mando lá os pedreiros, eles são enxotados e agora têm medo de ser mortos. Há muito que tento resolver o problema junto da polícia do Sequele, mas em vão", lamentou.

Sandra Velerinho Pereira contou ainda que a fiscalização de Cacuaco a aconselhou a ter forças para lutar contra os elementos invasores.

“Fui a fiscalização, aconselharam-me a alugar homens para irem lutar contra os invasores, meu Deus. Afinal em que Estado é que estamos? Será que fazem isso comigo por ser de pele branca e pensam que não sou angolana?”, interroga-se a mulher, que diz ter escrito para todos os órgãos do Estado ao nível de Cacuaco.

Por sua vez, os serviços de fiscalização de Cacuaco confirmam que dominam este dossier, mas lamentam não ter meios "para fazer a demolição das obras feitas no terreno da senhora Sandra Velerinho Pereira".

Um alto funcionário da fiscalização, que solicitou anonimato, disse aos jornalistas, quando contactado, que agora não se podem demolir obras em construção por conta do momento político eleitoral.

Já o administrador de Cacuaco, Auxílio Jacob, que também domina o assunto, quando também contactado, indicou o director municipal das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Neto Sebastião, para que prestasse explicações à imprensa sobre o caso, mas este responsável não acatou as ordens e simplesmente recusou-se a fazê-lo, alegando que entrará em contacto com a proprietária do terreno nos próximos dias.

"À imprensa não tenho nada a dizer, irei conversar apenas com a senhora Sandra nos próximos dias", afirmou.

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