No dia em que o plenário do Parlamento angolano deverá aprovar a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, a turbulência a que o Presidente angolano aludiu na sua visita ao Vaticano deu o mote para as intervenções das diferentes bancadas
Os parlamentares estiveram unidos pelas preocupações com a dívida e as dificuldades económicas que o país atravessa, mas mostraram-se divididos quanto às soluções preconizadas no OGE
Particularmente acutilante foi a deputada Amélia Judith, da União para a Independência Total de Angola (UNITA), ao declarar que “está mais do que evidente que o avião comandado pelo Presidente da República não está em turbulência”, mas sim em “despenhamento”
“É urgente encontrar outro comandante sob pena de um desastre com danos incalculáveis”, apelou a parlamentar do partido do “Galo Negro”, no período de declarações políticas que antecedeu o debate.
Amélia Judith criticou a prioridade dada ao serviço da dívida e aos credores em detrimento dos angolanos no primeiro orçamento apresentado por Joao Lourenço (para 2018), alertando que desde então “situação deteriorou-se imenso” -
A deputada lamentou também que sejam os contribuintes que estejam a pagar uma dívida privada que serviu para “financiar uma elite restrita na base do parentesco e do compadrio” e questionou de que lado está João Lourenço: do lado dos que saquearam o país ou ao lado do povo?
Reiterando o pedido para uma auditoria independente à dívida pública, considerou ainda que o serviço da dívida previsto no OGE 20202 é "um Golias para a economia angolana”, cujo crescimento previsto “é insignificante” e só irá melhorar “depois da estabilização e não durante o período de turbulência”.
Uma perspetiva que foi rejeitada pelo presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder) Américo Cuononoca, que salientou que Angola está firme e que “o povo angolano confia no comandante do avião”.
Sobre a proposta do OGE considerou que “apresenta os equilíbrios possíveis e necessários” para assegurar os compromissos que o Estado se propõe cumprir, um “desafio enorme” que procura manter funcional o Estado e proteger os angolanos, corrigindo problemas estruturais e garantindo ao mesmo tempo a sustentabilidade dos recursos.
“A situação de incerteza permanente que a nossa economia vive por causa desse produto [o petróleo] que constitui a base das nossas exportações, não pode inibir o desejo e as aspirações da nossa sociedade por um futuro melhor, pelo que o executivo propõe num exercício complexo e desafiante encontrar os recursos de que necessita para criar as condições propícias para que a economia nacional venha encontrar o percurso do crescimento económico”, destacou.
O tema da turbulência esteve também na base da intervenção de Lucas Ngonda da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) que afirmou que os “indicadores do que está a ser feito para a saída da crise são muito desencorajantes”.
“É difícil imaginar quando sairemos da crise e desta turbulência”, vincou o deputado, realçando que a sociedade angolana está “traumatizada com políticas que não vão ao encontro das suas preocupações e começa a manifestar um certo desespero”.
O deputado da FNLA criticou a introdução do IVA [aplicado em Angola desde o passado dia ‘1 de outubro] num “momento que não era apropriado”, assistindo-se hoje a um “aumento galopante de preços que as instituições públicas não conseguem controlar” e que agrava a “miséria do povo de forma assustadora”.
“Seja qual for a dificuldade, não devemos fazer de Angola a Venezuela de África”, acrescentou Lucas Ngonda, considerando que “a substituição de importações deve resultar do próprio mercado e não por caprichos legislativos”
Para Benedito Daniel, do PRS este é um Orçamento “de contenção e sacrifício” para que a economia cresça, mas “seria bom” que os sacrifícios que estão a ser pedidos para alcançar as metas fossem assumidos por todos os angolanos.
“Estamos conscientes de que não podemos viver acima das nossas posses, aumentando a dívida para deixar fardo as futuras gerações, mas infelizmente surgem impostos numa economia que não cresce de maneira sustentável”, criticou, adiantando que o Estado não esta em condições de promover sozinho o crescimento económico
Benedito Daniel apelou a um maior envolvimento e aposta nos investidores, sobretudo nacionais, “capitalizando-os”, face ao “receio e frustração de investidores estrangeiros” face a uma economia “que está indo para lado nenhum”.
Também Alexandre André, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) criticou o executivo por estar longe da realidade angolana e “influenciado por pressões externas”.
Questionando o facto de metade das receitas ser destinada ao pagamento da divida, “duvidosa, porque não foi auditada”, o deputado falou de um país que está “à beira da bancarrota” e sem dinheiro para resolver os problemas básicos dos angolanos.
Esta “situação dramática”, leva os cidadãos a perguntar onde está o governo e que esperanças nos traz com este OGE, continuou o deputado, lamentando que o orçamento não invista o suficiente em problemas como a redução das altas taxas de criminalidade e desemprego.
