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Segunda, 10 Outubro 2022 13:12

A consolidação da rede nacional de plataformas logísticas em Angola - ARCCLA.

Com a aprovação do diploma legal n.º 2/21, de 14 de maio - Regime Jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas, doravante RNPL, permitiu ao país a criação efectiva de uma rede logística optimizada, de forma a melhorar o ambiente macroeconómico do país, dando a possibilidade de colocar Angola numa posição geoestratégica como um eixo para entrada e saída de bens na região da África Austral.

Segundo Benjamin Moura[1], a evolução das plataformas logísticas, reflecte a crescente importância das actividades logísticas, um factor chave para o desenvolvimento económico, numa hora em que é necessário transportar mercadoria para todo mundo com um mínimo de custo. 

É assim que, a criação da rede nacional de plataformas logísticas em Angola é fundamental para potenciar os tráfegos actuais, bem como ajudar a permitir a captação de futuros novos tráfegos, utilizando a vantagem dos três corredores terrestres principais que o país tem, um a norte para República Democrática do Congo (RDC), no centro a partir do corredor do Lobito para Zâmbia e RDC e por último ao sul para a Namíbia.

Entretanto, no âmbito da diversificação da economia nacional, a RNPL assume um papel essencial para a promoção da eficiência e a produtividade dos operadores logísticos, permitindo uma redução de custos, o que vem ajudar o tecido empresarial relativamente aos prazos de entrega das mercadorias, bem como no escoamento para o exterior.

O regime jurídico da RNPL e a lei das parcerias público-privadas é um sinal claro de abertura do nosso país ao investimento privado, dando a possibilidade das concessões de plataformas logísticas via parcerias público-privadas, conforme estabelece o artigo 30.º[2] do regime jurídico supra. 

Assim sendo, decorreu um concurso público para concessão das plataformas logísticas do Luvo e do Soyo, o que vai permitir a articulação e reordenamento intermodal para um escoamento da produção mais célere e menos oneroso. 

Portanto, a rede nacional de plataformas logísticas é, de facto, uma mais valia para a resolução dos problemas de desenvolvimento local e regional, contribuindo para redução dos custos de transporte de bens, consequentemente ajudará a melhorar o ambiente de negócios e colocará Angola como um Hub na África Austral.

[1] MOURA, Benjamin; Logística: Conceitos e Tendências; 2006.

[2] Concessão integral, como modalidade preferencial, incluindo a planificação «design», a construção e a exploração; Concessão de construção e exploração; Concessão de exploração.

Dr. Victor Hugo Teixeira

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