FNLA recusa apresentar propostas de governação ao Parlamento angolano
O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Nimi a Simbi, disse hoje que o partido não vai levar propostas ao Parlamento, durante os próximos cincos, por considerar que o programa de governação é o do MPLA.
Angola encerra último ano parlamentar da IV legislatura na segunda-feira
A Assembleia Nacional realiza na segunda-feira a reunião plenária solene de encerramento do quinto e último ano parlamentar da IV Legislatura.
Parlamento vai debater greve dos médicos e formação de recursos humanos da saúde
O parlamento angolano vai debater as estratégias de formação de recursos humanos no setor da saúde e a greve dos médicos angolanos durante a sua quinta reunião plenária ordinária agendada para 18 de maio, foi hoje anunciado.
Parlamento aprova alterações no Código Penal que reforçam combate à corrupção e impunidade
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) angolano, alterações centradas em 16 artigos do diploma, visando a “melhoria das normas do combate à corrupção e impunidade”.
Parlamento aprovou estatuto do administrador da recuperação e insolvência de empresas
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a proposta de lei que aprova o Estatuto do Administrador da Recuperação ou da Insolvência, que será fiscalizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).