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Terça, 10 Outubro 2023 09:53

Ano parlamentar em Angola começa na segunda-feira com mensagem sobre Estado da Nação

O ano parlamentar em Angola arranca na próxima segunda-feira com o discurso sobre o Estado da Nação do Presidente da República, João Lourenço, anunciou a Assembleia Nacional na sua página oficial.

O programa da reunião plenária solene de abertura da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional foi aprovado na segunda-feira pela Comissão Permanente, que se reuniu sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

A mensagem sobre o Estado da Nação, a ser proferida pelo chefe de Estado como prevê a Constituição angolana, será o ponto alto da reunião solene.

O Chefe de Estado “irá discorrer sobre as políticas recomendadas para a resolução dos principais assuntos da Nação e do bem-estar dos angolanos”.

Segundo o Jornal de Angola, na 1.ª Sessão Legislativa da V Legislatura (2022-2023), os deputados à Assembleia Nacional realizaram três sessões solenes, oito reuniões plenárias ordinárias, nove reuniões plenárias extraordinárias e duas reuniões do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional.

Durante as sessões, foram aprovados, na generalidade, 19 diplomas legais, sob forma de lei, dos quais cinco foram à votação final global e três já publicados em Diário da República, alguns de iniciativa dos deputados, através dos grupos parlamentares.

Foram também aprovadas 46 resoluções, 35 das quais publicadas em Diário da República.

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