A UNITA, maior partido da oposição angolana, considera compreensível o aumento das propinas no ensino particular, no próximo ano letivo, mas insta o Presidente da República a considerar um conjunto de medidas para suavizar o aumento pretendido.
O parlamento angolano deu, esta sexta-feira, parecer favorável ao Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, disse hoje que o Governo angolano “falhou” e o Presidente da República é “o rosto principal”, por isso deve ser “responsabilizado e mudado”.
O grupo parlamentar do MPLA, partido no poder, reafirmou hoje “o seu incondicional apoio” ao seu líder, garantindo “alto e em bom som” que não haverá destituição do Presidente da República, João Lourenço.
Em Angola cerca de 34 Institutos Técnicos privados de Saúde não estão em condições de leccionar os seus cursos, por falta de laboratórios. Para o ano lectivo 2023/2024, o Ministério da Saúde adverte que os Institutos Técnicos de Saúde que não têm laboratórios, estão proibidos de realizarem matriculas.
O parlamento angolano aprovou, esta segunda-feira, na generalidade, a Proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para 7 por cento e UNITA defendia redução do imposto a zero.
A petrolífera angolana Sonangol lançou hoje a emissão de obrigações, no montante de 75 mil milhões de kwanzas (90,6 milhões de dólares), valor com os quais prevê financiar projetos e pagar dívidas no mercado interno.
O Parlamento angolano aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
A plenária desta segunda-feira foi marcada por alguma tensão, com o MPLA a acusar a UNITA de ser responsável pela crispação política que o País vive, com a instigação da população a acções de desobediência, o "Galo negro" respondeu que "destituir o Presidente da República não é humilhação, mas um acto democrático", e a líder do Partido Humanista, Bela Malaquias a desafiar a UNITA a reconhecer "os erros cometidos na Jamba, onde foram queimadas vivas muitas pessoas".
O chefe da diplomacia angolana assumiu hoje a presidência rotativa do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), há 12 meses liderada pelo ministro da Integração Regional e Francofonia da República Democrática do Congo.