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Segunda, 14 Agosto 2023 16:12

Ano lectivo 23/24: Institutos Técnicos de Saúde sem laboratórios proibidos de realizar matriculas

Em Angola cerca de 34 Institutos Técnicos privados de Saúde não estão em condições de leccionar os seus cursos, por falta de laboratórios. Para o ano lectivo 2023/2024, o Ministério da Saúde adverte que os Institutos Técnicos de Saúde que não têm laboratórios, estão proibidos de realizarem matriculas.

A denúncia foi feita à Rádio Nacional de Angola por Lourenço Teixe, presidente da  ADIC, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, e já confirmada pelo Ministério da Educação. 

Existem instituições, existem colégios que ministram cursos de enfermagem e não  têm laboratórios e nós temos exemplos disso, temos provas disso, e mais, só como estão disseminadas em várias  diferentes localidades da província do Luanda, há um núcleo, se assim pode se considerar,  deste colégio, que ministra este curso, não tem laboratório lá, e os alunos têm aula  de prática uma ou duas vezes no ano letivo, e têm que se deslocar para uma ou outra localidade  que é para fazer isso.  Para nós, deveria ser preocupação da ANEP também, porque até é seu filiado, olhar  para estas questões, procurar, regular e criar um mecanismo de sancionar.

Lourenço Teixe, presidente da ADIC, o gabinete de inspecção e supervisão pedagógica do  Ministério da Educação, domina o problema e fez sair uma lista dos institutos técnicos  privados de saúde de todo o país que não devem fazer matrículas para alunos novos.  Bengo tem duas instituições nesta condição, Benguela uma, BIE três, Cuanza Norte uma,  igual número para o Cuanza Sul, Huambo tem duas, Huila uma, Luanda tem dezoito, Namibe  duas, Uige uma e Zaire duas.  Caetano Domingos, do Ministério da Educação, falando à Rádio Nacional de Angola, lamentou  o caso flagrante da província de Luanda, onde dos 264 institutos privados de saúde  existentes, apenas 102 estão legais, os que têm sido detetados sem licenças atualizadas  estão a ser encerrados e a situação dos alunos a ser tratada pelas autoridades.

O Ministério da Educação não tolera práticas ilegais, o que nós temos feito sempre com  a inspecção é exatamente ali onde nós atuamos e tomamos medidas.  Uma das provas disso é que nós em Luanda temos 264 instituições privadas, destas  somente 102 é que estão legais.  Neste mapa estão aquelas instituições que têm licença por alguma razão, mas que  não têm condições para continuar a formar técnicos de saúde, que aqui a febre é análises  clínicas e enfermagem, que são os cursos que mais dominam a nível dos institutos  técnicos de saúde, estamos a fechar, estamos mesmo a ordenar para fechar essas instituições.  Vamos descontinuando, por que razão?  Porque nessa altura o pai que matricula esse menino nessa instituição não é culpado,  portanto a culpa foi exatamente de nós que nos distraímos, mas todos mesmo, porque o  pai foi para lá, uma propaganda enganosa que nós já sabemos quais são, e aí matriculou  o filho.  Portanto nessa altura para descontinuar, temos que continuar com isso apontando com o apoio  das direções municipais, do Gabinete Provincial da Educação e do Ministério no sentido de  apoiar esses meninos que já estão nos níveis subsequentes, mas sem matricular ninguém no  princípio do ano.

A Caetano Domingos, do Ministério da Educação, o anulativo 2023-2024 no Ensino Geral tem  início oficial a 1 de setembro próximo.

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