UNITA promete submeter ao Parlamento angolano o Projeto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais. Deputado Liberty Chiyaka diz que está na hora de ter autarquias, ainda nesta legislatura.

O executivo angolano vai manter, por dez anos, a titularidade das unidades industriais do China International Fund (CIF) que pretende concessionar através de um concurso limitado para a cessão dos direitos de exploração e gestão, com opção de compra.

O processo sobre a retirada de imunidades ao deputado Nuno Dala, do Grupo Parlamentar da UNITA, está em tratamento na Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional (AN), que o tornará público após a sua conclusão.

O Instituto Nacional da Habitação (INH), em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), despejou 20 moradores, que sem qualquer documento de entrega dos apartamentos, ocuparam um dos prédios da Vida Pacífica, no distrito urbano no Zango, em Viana. Com os alegados invasores foram retirados todos os móveis dos apartamentos ocupados, mediante um mandato, e o INH assegura que os ocupantes do prédio serão responsabilizados.

A indústria angolana enfrentou constrangimentos como falta de matéria-prima, avarias mecânicas nos equipamentos e excesso de burocracia no terceiro trimestre de 2023, mas ainda assim registou um crescimento face ao trimestre anterior, mostram estatísticas oficiais.

As famílias angolanas mostram baixas expectativas sobre a sua condição socioeconómica desde finais de 2022 e acreditam que a situação económica do país e o desemprego vão piorar até setembro de 2024, mostra um inquérito oficial.

O Governo angolano e os parceiros sociais voltam a abordar a proposta de aumento do salário mínimo para 245 mil kwanzas dentro de 45 dias, tempo para o grupo de trabalho fazer os seus estudos, anunciou hoje o executivo.

Uma delegação de senadores do Congresso dos Estados Unidos visitará Angola no final deste mês para contactos oficiais com as autoridades angolanas, informou hoje o embaixador dos EUA em Angola, Tulinabo Mushingi.

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) vai colocar à disposição dos cidadãos, durante trinta dias, para consulta pública, um “draft” do seu projecto de Lei orgânica da institucionalização das Autarquias Locais, antes de submetê-lo ao gabinete da presidente da Assembleia nacional, com carácter de urgência. o GPU ressalta que poderá sair às ruas, em protesto, caso a iniciativa seja vetada.

As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta terça-feira, em Luanda, os relatórios parecer conjuntos de pedidos de autorização legislativa do Presidente da República nos sectores de petróleo e gás.