O procedimento foi autorizado através de um despacho e prevê a admissão de novos funcionários para o órgão central do ministério. As candidaturas decorrem exclusivamente por via electrónica, através do portal dos Serviços Públicos Electrónicos (SEPE).
Das 21 vagas disponíveis, 18 destinam-se à categoria de técnico médio de 3.ª classe, abrangendo diversas áreas de especialização, enquanto as restantes três vagas são para a função de motorista de pesados de 2.ª classe.
Entre os perfis procurados pelo MIREMPET encontram-se candidatos nas áreas de administração pública, higiene, saúde e segurança no trabalho, comunicação, marketing, relações públicas e publicidade, jornalismo, geologia do petróleo, perfuração e produção, ciências económicas e jurídicas, contabilidade, bioquímica, ambiente e controlo da qualidade, energias renováveis, informática, economia e gestão.
De acordo com o despacho, os interessados deverão apresentar a candidatura através do portal SEPE no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação do diploma, ocorrida a 8 de Julho.
Os candidatos deverão submeter, entre outros documentos, uma cópia do Bilhete de Identidade e do certificado de habilitações literárias. No caso dos concorrentes às vagas de motorista de pesados, é igualmente exigida a apresentação da carta de condução profissional da categoria correspondente.
Com este concurso, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás pretende reforçar o seu quadro de pessoal em áreas consideradas estratégicas para o funcionamento da instituição e para o acompanhamento das actividades dos sectores mineiro, petrolífero e do gás.
