A solidez da imagem da Sonangol, durante muitos anos assente na ideia de que a empresa representava um “estado dentro do próprio Estado” começa a desvanecer-se face aos artifícios contabilísticos a que está a recorrer para apresentar resultados que garantam a ideia de uma empresa sólida, refere o investigador Rui Verde em artigo publicado no site Maka Angola.
É que, se por um lado, o próprio Ministério das Finanças reconhecia em Outubro de 2015 que as receitas petrolíferas com a exploração do crude cairam 44% em Setembro face ao mesmo mês de 2014, por outro, já em 2013 se podia constatar que os resultados não se fundamentavam na sua actividade, mas em dois aspectos contabilísticos criativos.
A reavaliação de activos e uma redução das obrigações tributárias em resultado de uma revisão legislativa conduzem a Sonangol para a situação de uma estrutura económica cujos resultados são o produto de artifícios formais e ajudas do Estado.
Em função da reavaliação de activos a auditora Ernst &Young colocava dúvidas na sua avaliação de contas por não ter sido possível “concluir sobre a valorização das imobilizações corpóreas relativas ao centro de formação marítima”.
“Não foi obtida documentação necessária para aferir sobre a propriedade do conjunto de activos que compõem o imobilizado fixo corpóreo”, acrescenta a auditora, sublinhando igualmente que não obteve “evidência suficiente que permita concluir sobre a existência plenitude e valorização das imobilizações corpóreas”, cita Rui Verde.
A juntar a uma reavaliação de activos não validados pela Ernst & Young, as contas da Sonangol somam uma baixa de impostos que significam, na prática, um subsídio do Estado. Desta soma de artifícios resulta a apresentação de resultados atractivos por parte da Sonangol.
Segundo os peritos que seguem de perto estas contabilidade imaginativa, a Sonangol necessita urgentemente de uma reestruturação do modelo de negócio e de gestão. A Sonangol, o tal “estado dentro do Estado”, é uma empresa sem estímulos de eficiência para fazer face à concorrência, porque tem receitas garantidas, salientam.
O facto de todas as funções inerentes ao negócio do petróleo estarem entregues a uma única entidade faz também com que todo o processo seja opaco, pouco transparente e não se consegue perceber qual das funções ligadas ao negócio contribui para as receitas do país. Face a esta situação há quem, no interior da Sonangol defenda que as concessões petrolíferas deveriam ser entregues a uma instituição pública que tivesse, em exclusivo, esse papel.
Em Julho, numa nota interna, o PCA da Sonangol, Francisco de Lemos, reconheceu a falência e insustentabilidade interna do modelo de funcionamento da empresa.
Lemos, sucessor do vice-presidente Manuel Vicente, retrata no documento a Sonangol de hoje essencialmente como uma central de contratação e subcontratação. Em vez e adquirir competências, a petrolífera tornou-se dependente de terceiros através de um rol de contratos e subcontratos, alguns deles “fantasma”.
Segundo o Africa Monitor Intelligence, Lemos é visto como tendo consideração pessoal e profissional do presidente, José Eduardo dos Santos. Tem conseguido impor uma reestruturação que passa pela extinção de alguns negócios deficitários. Algumas das participadas por figuras com influência na política angolana, inclusivamente junto do presidente.
AM
