Em declarações à Lusa, o responsável afirmou que a decisão do Governo “era previsível” e está alinhada com a trajetória anunciada de retirada gradual das subvenções.
“Não é sustentável continuar com o preço altamente subsidiado. Estamos a subsidiar milhões e milhões, e esse combustível barato enriquece operadores económicos de países vizinhos como a Republica Democrática do Congo e até um pouco a Namíbia”, disse.
Segundo José Severino, o diferencial de preços cria redes perigosas de contrabando.
“O operador nunca compra ao preço bonificado nesse país, paga o preço real, mais caro que em Portugal, e compra aqui a um quinto do valor. Acabamos por criar redes que são perigosas, até para a própria soberania do país”.
O aumento do preço do gasóleo, de 300 para 400 kwanzas por litro (de cerca de 0,28 para 0,37 euros), entrou em vigor hoje e representa a segunda subida do ano, no âmbito da política de retirada progressiva dos subsídios aos combustíveis.
O líder da AIA defendeu que os recursos gastos com a subsidiação dos combustíveis sejam canalizados para setores sociais prioritários.
“Precisamos de estradas, escolas, saneamento. Estamos num processo de recuperação de tempo perdido. Todo o dinheiro é pouco”, afirmou. O Governo angolano pretende alinhar os preços internos com os valores de mercado até ao final de 2025, libertando recursos públicos para setores como a saúde, educação e infraestrutura.
Desde 2023, a gasolina subiu de 160 para 300 kwanzas por litro (0,15 para 0,28 euros), enquanto o gasóleo passou de 135 para 400 kwanzas (0,13 para 0,37 euros), acumulando aumentos superiores a 120%.
A eliminação dos subsídios representa uma poupança estimada de 400 mil milhões de kwanzas por ano (cerca de 372 milhões de euros), num esforço de consolidação orçamental apoiado por parceiros internacionais como o FMI e que segundo o executivo pretende libertar recursos para setores como a saúde, educação e infraestrutura.
Questionado sobre o impacto da medida no tecido empresarial, José Severino descartou efeitos relevantes na indústria, indicando que “90% do parque industrial já tem energia elétrica” e que a maior incidência recairá sobre empresas públicas como a Prodel (estatal angolana de produção de eletricidade), que ainda recorrem a gasóleo para gerar eletricidade em algumas regiões.
“O impacto maior será na agricultura e nas pescas, mas mesmo aí o gasóleo continua a ser altamente subsidiado”, afirmou, referindo que há mecanismos para apoiar os produtores mais vulneráveis.
“Mexer nos combustíveis, em Angola, reflete-se no custo dos bens”, admitiu, lembrando, no entanto, que no primeiro aumento do ano não houve impacto na inflação e acreditando que “também agora não vai haver” porque “a margem ainda é confortável para manter os preços atuais”.
O presidente da AIA alertou também para os custos de manter os subsídios, já que "subsidiar implica mecanismos de controlo fronteiriço, serviços de inspeção, segurança externa, exército, polícia.
É uma distração de problemas fundamentais do país e uma despesa adicional”. Quanto aos transportes públicos, Severino desvalorizou o risco de agravamento de preços: “O serviço de táxi, 90%, é a gasolina, e a gasolina não foi mexida”.
O industrial reiterou que a política deve ser acompanhada por medidas de mitigação bem dirigidas, como a agricultura e as pescas, que "podem ser subsidiadas diretamente para que não haja impacto no custo dos bens que produzem.”
Além disso, a racionalização da despesa com combustíveis deve estar inserida numa política mais ampla dirigida também para a melhoria das estradas. “O Governo já aceitou a política de portagens.
Vamos ter manutenção permanente das estradas e, logo aí, o PIB pode crescer 5%. Parte da produção agrícola hoje não escoa por falta de vias”, apontou o dirigente associativo.
Para José Severino, a retirada gradual das subvenções é positiva e inevitável porque “é preciso canalizar essas verbas para a educação, para a saúde, para onde temos grandes défices. Já não há mais petróleo. O petróleo hoje é quase só para pagar dívidas.”
