Os números resultam de relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, relativos ao período entre janeiro e março, compilados hoje pela Lusa, apontando que o Estado angolano arrecadou neste período, de 2015, mais de 344 mil milhões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros).
No primeiro trimestre de 2014, as receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo ascenderam a 778,4 mil milhões de kwanzas (6,3 mil milhões de euros), pelo que a quebra, este ano, ascende a 55,7%.
No sentido oposto, a exportação está a crescer 9,9%, passando de 143 milhões de barris de crude no primeiro trimestre de 2014 para mais de 157 milhões de barris nos primeiros três meses deste ano.
A mais recente previsão do Governo angolano, plasmada na revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015, aponta para uma produção total de 669 milhões de barris de petróleo este ano, um aumento de 10% face a 2014.
Está ainda prevista a arrecadação de 1,039 biliões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros) em receitas fiscais petrolíferas durante todo o ano de 2015.
Estes números confirmam a forte quebra das receitas petrolíferas angolanas - o país tem vindo a exportar mais petróleo, mas arrecadou menos receitas em termos homólogos -, e justificam-se com a contínua descida da cotação do petróleo no mercado internacional, atualmente à volta de 60 dólares por barril.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris em 2015.
O petróleo garantiu em 2013 cerca de 76% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projeções governamentais.
LUSA
