O preço dos combustíveis deve sofrer um aumento significativo a partir deste ano, se o Governo seguir as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir a despesa pública. Num estudo feito a pedido do Executivo, a organização internacional sugere aumentos entre 20% e quase 50%, já em 2015.
O relatório foi encomendado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, que terá este ano de contornar a queda das receitas fiscais com a descida da cotação do petróleo. O Orçamento Rectificativo já foi aprovado pelo Governo e irá reduzir um terço da despesa pública, sem que sejam conhecidas medidas concretas de redução dos gastos.
O estudo do Fundo está a ser analisado pelos governantes e aponta para a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, que custam cerca de 3,7% do PIB. O FMI argumenta que os preços dos combustíveis medidos quando a equipa dos técnicos esteve em Angola, em Outubro do ano passado, «são dos mais baixos do mundo».
Segundo os cálculos da organização, o país gasta mais com subsídios aos combustíveis do que com saúde, e quase tanto como na educação (ver em baixo). E «além de serem orçamentalmente caros, os subsídios aos combustíveis são ineficientes e desiguais», sustenta o Fundo, apontando que 80% dos combustíveis refinados são consumidos pelos 40% mais ricos do país. Além disso, os subsídios «criam incentivos para o contrabando para países vizinhos», em particular a República do Congo e a República Democrática do Congo.
Apoios aos mais carenciados
A reforma proposta asseguraria poupanças orçamentais com um plano de acção em três fases. A primeira deveria ocorrer já este ano: o Governo começaria a eliminar os subsídios mais dispendiosos para os cofres públicos, como os da gasolina. Outros produtos consumidos principalmente pela população mais carenciada, como o querosene, teriam uma evolução mais gradual para não penalizar em excesso o orçamento familiar.
As estimativas indicam que o sector de transportes e armazenagem, os pescadores e os agricultores seriam os mais penalizados com as mudanças de preços. Para salvaguardar a população mais vulnerável, parte das poupanças com a eliminação dos subsídios serviria para reforçar programas de apoio social ou até para criar um sistema de transferência de dinheiro para as famílias mais pobres, através de projectos-piloto.
A segunda fase da reforma do FMI teria um horizonte temporal de dois a três anos: manter estável o nível de subsídios e deixar que os preços no consumidor reflectissem as cotações internacionais dos produtos refinados. Após este período, o Governo devia avançar para a última fase: eliminar por completo os subsídios e reforçar mais uma vez os apoios sociais.
Caso o Governo decida levar para a frente esta reforma, terá de avaliar o impacto nas metas de inflação – a subida de preços na economia só com o impacto desta reforma seria superior a 3%, já em 2015.
SOL
