De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso e que será discutido e votado na generalidade, na quinta-feira, na Assembleia Nacional de Angola, os impostos sobre o petróleo deverão corresponder, em 2015, a cerca de 66% das receitas correntes.
A proposta do OGE para o próximo ano, no seu relatório de fundamentação, prevê a arrecadação de 2,551 biliões de kwanzas (20.475 milhões de euros) com impostos sobre o petróleo. No total, os impostos a arrecadar pelo Estado em 2015 ultrapassam os 3,968 biliões de kwanzas (31.846 milhões de euros).
Estes dados comparam com as estimativas do executivo para 2014, que preveem a cobrança de 3,048 biliões de kwanzas (24.464 milhões de euros) em impostos sobre o petróleo, entre receitas fiscais globais na ordem dos 4,163 biliões de kwanzas (33.411 milhões de euros).
Com base nestes dados, as receitas do petróleo podem cair mais de 16% em 2015, face às estimativas para este ano.
Esta quebra é justificada com a forte diminuição da cotação internacional de crude, que levou o executivo a projetar 81 dólares como valor de referência para a exportação do barril de petróleo, contra os 98 dólares do OGE de 2014.
"A circunstância atual de queda da produção petrolífera e do preço do petróleo bruto no mercado internacional, releva a seriedade com que deve ser encarada a questão da sustentabilidade das finanças públicas, devendo ser mesmo tratada como uma questão de Estado e de segurança nacional", lê-se no OGE de 2015.
O documento alerta que a redução permanente das receitas petrolíferas resultaria na "redução da capacidade do Estado fazer o serviço da dívida externa", comprometendo a capacidade de financiamento no mercado financeiro internacional, "face ao aumento do nível de risco soberano do país", forçando "a reduzir a despesa pública".
A suspensão da execução de projetos de investimento, a redução em serviços de educação, de saúde e da assistência social, a diminuição da capacidade de financiar a atividade das Forças Armadas e da Polícia Nacional, bem da administração pública, são outras consequências identificadas no OGE, no pior dos cenários, sobre a queda das receitas petrolíferas.
O preço do barril de petróleo é o principal motivo para as quebras projetadas na arrecadação de receitas, até porque a produção total deverá aumentar 10,7%, passando de 604,4 milhões de barris, estimativa para 2014, para 669,1 milhões de barris em 2015.
O setor não-petrolífero deverá render em 2015, nas contas do Governo angolano, 1,417 biliões de kwanzas (11.373 milhões de euros) em impostos.
Custo de vida em Luanda sobe 0,68%
O preço dos bens e serviços em Luanda cresceu 0,68% entre setembro e outubro, incorporando o efeito da subida dos combustíveis, indica o relatório mensal do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano sobre a inflação.
De acordo com o relatório, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, com esta aceleração, a segunda mais alta do ano, o nível geral do Índice de Preços no Consumidor (IPC) na capital de Angola, em termos homólogos, aponta para uma inflação de 7,48% em outubro, contrastando com os 7,19% do mês anterior.
Esta taxa anual até representa uma redução, segundo o INE angolano, inferior a 1% em relação ao valor da inflação observado no mesmo período de 2013, indiciando manter-se a tendência decrescente iniciada em novembro de 2010, lê-se no relatório.
De acordo com o INE, a classe 'Transportes' foi a que registou o maior aumento de preços entre setembro e outubro, de 1,63%, logo seguida das classes 'Bens e Serviços Diversos', com 1,23%, 'Vestuário e Calçado', com 1,07%, e 'Lazer, Recreação e Cultura', com 0,88%.
Este relatório, com o setor dos transportes a liderar o aumento de preços, já reflete os efeitos da subida dos combustíveis em Angola, verificada a 27 de setembro, com o litro de gasolina e de gasóleo a aumentar cerca de 25%, face à redução da subvenção estatal ao setor.
A capital angolana foi considerada em julho último, pelo segundo ano consecutivo, como a cidade mais cara do mundo, de acordo com um estudo global sobre o custo de vida em 2014.
LUSA
