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Terça, 08 Novembro 2022 23:36

BNA aperta cerco a países na lista negra do GAFI

Em linha com o Grupo de Acção Financeira (GAFI) e na luta para proteger o Sistema Financeiro Internacional dos riscos associados ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo, e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, o BNA pede aos bancos comerciais que prestem especial atenção às transações para o Irão, República da Coreia do Norte e Mianmar.

Em linha com o GAFI (Grupo de Acção Finan ceira) e na luta para proteger o Sistema Financeiro Internacional dos riscos associa dos ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo, e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, Banco Nacional de Angola (BNA) pede aos bancos comerciais que prestem especial atenção às transações para o Irão, República da Coreia do Norte e Mianmar.

Assim, via carta circular 10/22, o Banco Nacional de Angola orienta os bancos comerciais a aplica rem medidas acrescidas de diligência em relação aos clientes e às operações, atendendo à natureza, complexidade, volume, carácter não habitual, ausência de justificação económica ou susceptibilidade de enquadrar num tipo legal de crime ou por outro factor de alto risco. A circular 10/22 recomenda, ainda, que sejam também aplicadas medidas complementares de diligência às operações realizadas sem a presença física do cliente, do seu representante ou do beneficiário efectivo, podendo a confirmação da identidade ser completada com documentos adicionais ou com informações prestadas pelo cliente e consideradas como suficientes para fins de confirmação ou verificação, conforme a Lei n.º 05/20, de 27 de Janeiro, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

O regulador orienta mesmo que os bancos comerciais examinem com detalhe todas transações para a Coreia do Norte, Irão ou Mianmar e comuniquem a Unidade de Informação Financeira (UIF), todas as transações cuja o valor seja igual ou superior a cinco mil dólares, ou o equivalente em outra moeda. Em sentido contrário, a carta circular do regulador orienta os bancos comerciais a aliviar o controlo sobre as transações para a República da Nicarágua e República Islâmica do Paquistão. OPAÍS

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