O documento foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros angolano, tendo a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), Teresa Dias, em declarações à imprensa, salientado que era necessário haver um instrumento que congrega as iniciativas visando a empregabilidade dos vários departamentos ministeriais e entidades públicas.
Teresa Dias referiu que, desta forma, se irão evitar ações repetidas dos vários departamentos ministeriais na dinâmica da procura e oferta de emprego.
“Vimos fazendo, às vezes, em sede das várias iniciativas no país, várias atividades de empreendedorismo e apercebemo-nos que o MAPTESS está a atribuir kits profissionais em Cabinda, Lubango, Benguela, mas, ao mesmo tempo, temos o Ministério dos Desportos, por exemplo, o Ministério da Agricultura, a fazer ações na mesma linhagem e muitas vezes com o mesmo formato”, salientou.
A governante angolana declarou, ainda, que o objetivo é ter uma agenda onde todos os setores do país possam ter os seus programas e encaixar num único plano o tema da empregabilidade, para que possam todos fomentar a empregabilidade num só circuito.
A ministra realçou que, aliado a esta agenda, existirão instrumentos que vão ajudar a melhorar o trabalho ao nível do MAPTESS, onde já existiu a Direção Nacional do Trabalho, como o observatório nacional do emprego.
“Nós já conseguimos calibrar, do ponto de vista da oferta e da procura, quais são as melhores políticas de empregabilidade, porque até então existem várias pessoas formadas, por exemplo, numa certa atividade e depois não têm empregabilidade para as poder absorver”, frisou.
Associada à Agenda Nacional de Emprego, o Governo pretende ter um braço financeiro, que é o Fundo Nacional do Emprego, já aprovado, que aguarda apenas por esse instrumento para a sua dinamização.
Segundo a governante angolana, vão ser criados aceleradores de empregabilidade, na agricultura, no agronegócio, por exemplo, permitindo “resultados visíveis em escala”.
Teresa Dias realçou que o Fundo Nacional do Emprego, apesar da conjuntura atual, “um momento crítico do ponto de vista financeiro”, tem já acautelado, no orçamento para 2024, alguns fundos para sustentar o arranque de algumas atividades com impacto na taxa de desemprego.
