Parlamento aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Dificuldade na compra de divisas leva BIC a optar pelo encerramento de 40 balcões e a prever o despedimento
O presidente da Comissão Executiva do Banco Internacional de Comércio (BIC), Hugo Teles, revelou, nesta terça-feira, 19, que aquela instituição bancária prevê o encerramento de 40 dos 230 balcões instalados em todo o país e o consequente despedimento de mais de 400 trabalhadores, por conta da dificuldade na compra de divisas.
Agente do SIC mata três membros da mesma família após confundi-los com bandidos
Um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) está a ser acusado de ter matado três indivíduos da mesma família — um homem de 65 anos, o seu filho e um sobrinho —, na madrugada desta quarta-feira, 19, no município do Cazenga, em Luanda.
Magistrados jubilados com direito a passaporte diplomático
A Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais, aprovada esta quarta-feira, na generalidade, pelo Parlamento, alarga o acesso do passaporte diplomático aos magistrados jubilados.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Produtos nacionais a grosso mais caros do que os importados
Índice de Preços Grossista registou uma variação mensal, no período de Abril a Maio, de 2,18%, sendo 0,84 ponto percentual inferior à registada no período anterior e 0,92 ponto percentual superior em relação à do mesmo mês do ano passado.
Má governação do financiamento afeta desenvolvimento dos países africanos - relatório
A Fundação Mo Ibrahim conclui, num relatório sobre as necessidades financeiras de África para cumprir as metas de desenvolvimento e climáticas, que existem recursos, mas a utilização é afetada por processos inadequados e má governação.
IGAPE não consegue receber activo de empresa incumpridora e transferi-lo para o novo dono
Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado reconheceu que o Complexo Agro-Industrial de Caxito, alienado em 2020, foi para as mãos de um novo operador, mas não sabe dizer por que razão o antigo não abandona o espaço. Empresa Sanep, o novo dono, mostra-se preocupada com a degradação da infra-estrutura.
Proposta de Lei do passaporte angolano aprovada por unanimidade no Parlamento
A Assembleia Nacional aprovou hoje uma proposta de alteração à lei do passaporte angolano, para atribuir a procuradores-gerais da república, juízes conselheiros dos tribunais superiores e procuradores-gerais adjuntos da república jubilados o direito a passaporte diplomático.