Quarta, 01 de Fevereiro de 2023
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Sexta, 25 Fevereiro 2022 17:45

CNE reclama de fraca fiscalização do registo eleitoral pelos partidos

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana está preocupada com a fraca fiscalização do processo de registo eleitoral, que decorre no país, por parte dos partidos políticos, informou hoje o porta-voz do órgão.

Lucas Quilundo, que falava no final da reunião plenária da CNE, disse que “à exceção do partido MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder], que está sempre presente em todos os BUAP [Balcão Único de Atendimento ao Público], em relação às demais formações políticas, tem havido uma presença quase nula dos seus fiscais nos BUAP”.

“Era importante fazer esse destaque, tendo em conta que a finalidade, o motivo pelo qual se instituiu a fiscalização do processo, é mesmo para assegurar a transparência e só pode falar com propriedade em relação à marcha do processo quem está presente, quem não está presente, toda a informação que ele possa prestar em relação à marcha do processo, não seria com aquela fiabilidade de quem se encontra no local”, afirmou.

A CNE analisou o relatório sobre a 2.ª Fase das Visitas de Supervisão do Registo Eleitoral Presencial, que constatou como grande dificuldade as vias de acesso.

Segundo Lucas Quilundo, todas as deslocações, salvo para a província de Cabinda, têm sido feitas por via terrestre, com o objetivo de “a CNE ter uma perceção de como é que se encontram, em termos de infraestruturas, as vias de acesso”.

“Estão quase todas elas em estado muito difícil de circulação”, referiu o porta-voz do órgão eleitoral angolano.

Outra dificuldade relatada tem a ver com a mobilidade dos eleitores aos BUAP, que na sua maioria se encontram instalados ou nas sedes comunais ou municipais.

“E como sabemos, para fora de Luanda, o espaço territorial dessas circunscrições é muito mais vasto, muitas vezes os eleitores têm que se deslocar a distâncias muito grandes para poderem alcançar o BUAP”, frisou.

Nesse sentido, face a estas constatações, partilhadas com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, foi tomada a decisão de se alargar o período de funcionamento dos BUAP e colocar em funcionamento postos avançados, ou seja, funcionários que se deslocam ao encontro dos eleitores para recolherem a informação e regressarem com os documentos emitidos.

Angola vai realizar este ano, na segunda quinzena de agosto, as suas eleições gerais, estando a decorrer nesta altura o registo eleitoral no país e no exterior.

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