Jurista diz que partido do Galo Negro não tem hipóteses de reaver a sede porque "é uma luta inglória”

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou "inconstitucionais" normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza "independência dos poderes".

Jovens ativistas angolanos e atores da sociedade civil marcham no próximo sábado, na província do Uíje, norte de Angola, para protestar contra as "dificuldades socioeconómicas" e exigir "alternância no poder no país", anunciou hoje a organização.

O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Eletrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado.