PR decreta anistia de Natal e concede 91 indultos - Entre os amnistiados está o cabecilha da "Burla Tailandesa"
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, esta quarta-feira, a Lei da Amnistia aprovada, recentemente, pelo Parlamento, e concedeu 91 indultos, um deles a Raveeroj Ritchoteanan, acusado de tentar burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares norte-americanos, julgado e condenado em Abril de 2019, no âmbito do caso que ficou conhecido como "Burla Tailandesa".
Parlamento angolano aprova lei da amnistia com abstenção da UNITA
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que considerou que a lei "vai ser seletiva”.
UNITA não vota pela amnistia por permitir o perdão de crimes de peculato
A UNITA disse hoje não ter votado a favor de uma proposta de Lei da Amnistia em debate na especialidade do parlamento por permitir o perdão de crimes de peculato.
UNITA considera Lei da Amnistia "injusta" por não proteger críticos do governo
O maior partido da oposição angolana alerta para "zonas cinzentas" na Lei da Amnistia aprovada esta quinta-feira, na generalidade, que não vai perdoar os que criticam o governo e que se encontram em diferentes cadeias.
Parlamento angolano aprova na generalidade Lei da Amnistia
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do combate à corrupção”, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.