"Caso BESA: Chamem a PGR... e os deputados"
A entrevista de Álvaro Sobrinho à TPA trouxe de novo a questão da falência do ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA) para o primeiro plano da actualidade. O antigo presidente-executivo disse que a falência do BESA foi uma "decisão política" ao que "os accionistas" responderam que estava a mentir.
Carlos Rosado de Carvalho
Não sei quem falta à verdade, mas sei que a culpa do que aconteceu do BESA não pode morrer solteira. A presunção da inocência impede-me de indicar culpados. Mas não faltam suspeitos, desde os gestores aos accionistas, passando pelos supervisores.
A administração de uma empresa é responsável pela sua gestão. As demonstrações financeiras do BESA desde a sua fundação até 2012 foram da responsabilidade de Álvaro Sobrinho.
Álvaro Sobrinho liderou o BESA por opção dos accionistas do BESA, a quem o BNA confiou a licença bancária. Por isso também são responsáveis. Acresce que existem indícios que em algumas das operações que conduziram o banco à falência podem estar envolvidos alguns accionistas ou entidades a eles ligadas.
De acordo com a lei, o BNA não só é obrigado a verificar a idoneidade dos accionistas, dos órgãos de gestão e fiscalização dos bancos, como também lhe cabe acompanhar a actividade das instituições bancárias.
É minha convicção que entre órgãos de administração e fiscalização, accionistas e entidades supervisoras não há "inocentes" no caso BESA. Falta "apenas" apurar o grau de responsabilidade de cada um.
Os únicos inocentes no caso BESA são os contribuintes angolanos, chamados a resgatar o banco com centenas de milhares de milhões de Kz.
Aquando da intervenção do BNA no BESA em Agosto de 2014, José Massano, o então governador do BNA que, por ironia do destino, é também o actual, disse que não previa "para já" a utilização de fundos públicos.
O resgate do BESA envolveu sim dinheiros públicos, no montante de 437,9 mil milhões Kz: 380,7 mil milhões Kz através do Grupo Ensa, que comprou activos "tóxicos" do BESA nesse mesmo montante, e 57,2 mil milhões Kz via Sonangol. A petrolífera pagou 28,4 mil milhões Kz na aquisição de uma participação de 39,4% no BESA e emprestou 28,9 mil milhões Kz à Lektron e à Geni para ajudar estas a tornarem-se accionistas do banco.
O caso BESA tem contornos criminais e políticos. Além da inevitável investigação da parte da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Nacional também deveria constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Expansão
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